Ex-ministros do Meio Ambiente criticam retrocessos do governo Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 8, em São Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram um comunicado a respeito das medidas tomadas ao longo dos 100 dias do governo Bolsonaro, centralizadas nas ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No documento, os antigos representantes da área ambiental escreveram que “a governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.

Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte assinaram o comunicado. Em um evento realizado na USP, apenas Krause não compareceu, por motivos de saúde. Em reunião histórica, a primeira em que integrantes de diferentes governos, desde Itamar Franco (1992-1995) até Michel Temer (2016-2019), decidiram consolidar críticas a uma gestão, os ex-ministros pontuaram questões essenciais à defesa do meio ambiente e que vêm sendo distorcidas, como o combate ao desmatamento, a defesa de terras indígenas e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, como Ibama e ICMBio.

Ricupero, jurista e diplomata, exerceu o cargo de setembro de 1993 a abril de 1994, durante o governo Itamar Franco. Na reunião, ele afirmou: “Estamos aqui não para sermos contra alguma coisa, mas para sermos a favor de uma tradição que vem se construindo ao longo de quase meio século e, infelizmente, hoje vemos ameaçada por um esforço sistemático, deliberado, consciente, de destruição e desconstrução em todos os setores. Assistimos com tristeza a esse momento da vida brasileira. Nunca pensamos que pudéssemos testemunhar um esforço tão malévolo, continuado e destrutivo em relação a tudo aquilo que o Brasil vem construindo há muito tempo”.

Ao longo das falas de cada ex-ministro, foi ressaltado como, apesar das diferenças pessoais e ideológicas, o trabalho sempre foi o de continuidade nas conquistas ambientais. Mesmo em partidos ou governos diferentes, de acordo com eles, nunca houve um esforço para voltar atrás em melhorias das gestões anteriores.

Para Carlos Minc, ambientalista e um dos fundadores do Partido Verde, ministro entre maio de 2008 e março de 2010, durante parte do governo Lula, o governo se tornou insustentável em todos os aspectos: ambiental, cultural e humano. Para ele, após os cortes nos orçamentos e a troca de equipe nos órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, os fiscais continuaram na luta contra a criminalidade com as mãos atadas, enquanto os desmatadores e criminosos têm a proteção de suas pistolas.

Edson Duarte, pedagogo e ministro durante os meses finais do governo Temer, declarou que a gestão anterior deixou o país pronto para sediar a COP, a Conferência do Clima, oportunidade que foi descartada por Bolsonaro antes de assumir a Presidência. Izabella Teixeira, que ocupou a pasta entre 2010 e 2016, nos governos Lula e Dilma, criticou a diminuição do papel político do MMA. Para ela, a atuação do atual governo demonstra um desrespeito à agenda climática, uma agenda global e diplomática, da qual o Brasil poderia ser protagonista. “O Brasil não pode ser a rainha má do Game of Thrones climático”, afirmou.

José Carlos Carvalho, engenheiro florestal e ministro durante o governo FHC, de 2002 a 2003, pontuou o que ele considera uma “esquizofrenia institucional”. Segundo Carvalho, ao mesmo tempo em que Salles faz declarações sobre o Brasil ter a melhor legislação ambiental do mundo, o ministro toma decisões para enfraquecer o cumprimento da lei. Ainda, o ex-ministro fez um apelo ao diálogo para assegurar a participação da sociedade nos assuntos referentes à gestão ambiental.

José Sarney Filho, advogado e atual secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, foi ministro em duas ocasiões. Na primeira, durante o governo FHC, de 1999 a 2002. Ocupou a pasta pela segunda vez durante o governo Temer, entre 2016 e 2018. Sarney Filho destacou a importância da continuidade das políticas ambientais. “O atual governo rompeu um ciclo. Quando falamos de uma obra de engenharia malfeita, é possível recuperar um erro de cálculo. Quando o assunto é meio ambiente, floresta, biodiversidade e vida, a desconstrução não tem retorno”. Para ele, o MMA se tornou uma extensão do Ministério da Agricultura.

Marina Silva, símbolo nacional da bandeira ambiental e ministra entre 2003 e 2008, nos governos Lula e Dilma, declarou que o atual governo quer acabar com o sistema nacional do meio ambiente. “Nessa mesa, nós temos o PIB ambiental dos últimos 35 anos. Estamos diante de um governo que fulaniza as coisas, personaliza as coisas, e diz, com conceitos esdrúxulos, que vai mudar toda a estrutura de proteção ambiental do país, porque eles precisam desconstruir o que esses ideológicos aqui fizeram”, afirmou. “São mais de quarenta anos de luta, em diferentes governos, com ganhos maiores ou menores, mas todos com o intuito de fazer avançar a agenda. É a primeira vez que temos um governo que assume dizendo que não vai demarcar 1 centímetro de terra indígena”, continuou.

“O que está acontecendo é um desmonte. Pegar a educação e o meio ambiente para ideologizar e desmontar, não ter políticas que dão continuidade aos legados já encontrados, é transformar o nosso país em Exterminador do Futuro”, declarou a ex-ministra.

Após a reunião, o MMA divulgou uma nota oficial em resposta às críticas:

“O Ministério do Meio Ambiente recebe com satisfação a carta subscrita por alguns dos ex-ministros de Estado e corrobora, em especial, a conclusão por eles alcançada de que se fazem necessários “quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência” para a consecução dos objetivos do desenvolvimento econômico sustentável.

Como bem reconhecido, não apenas o Ministério do Meio Ambiente manteve a sua autonomia como advogou, com sucesso, a permanência do Brasil no Acordo de Paris. Esses são os fatos.

Ao tratar, por outro lado, de medidas que supostamente colocariam em risco a imagem e credibilidade internacional do País, não indicam nenhum aspecto concreto e específico que se sustente e que possa ser imputado a este Governo ou à presente gestão do Ministério do Meio Ambiente.”