Por que é importante ter um Ministério do Meio Ambiente?

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi, voltou, foi de novo e voltou mais uma vez na questão sobre unir ou não os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Em uma entrevista concedida nesta quinta-feira (1) a emissoras de TV católicas, Bolsonaro afirmou que “havia uma ideia de fusão, mas pelo que parece será modificada. Pelo que tudo indica, serão dois ministérios distintos”.

O recuo aconteceu depois de várias reações negativas.

Visto como um possível enfraquecimento dos interesses do meio ambiente frente aos do setor agropecuário, o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o movimento “trará prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa pela preservação do meio ambiente”.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota na quarta-feira (31) e ressaltou que “os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”.

Ainda, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou que “a economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores. Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais”.

Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, a possibilidade de fusão é preocupante. Para a instituição, “um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança”. Em um comunicado oficial, a Coalizão destacou que “ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e a produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo”.

O Ministério da Agricultura tem a função de estimular políticas públicas voltadas à agropecuária e de garantias à segurança alimentar. O orçamento da pasta em 2018 foi de 11,6 bilhões de reais.

O Ministério do Meio Ambiente tem a função de estimular políticas públicas voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O orçamento da pasta em 2018 foi de 3,49 bilhões de reais.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, o desmatamento na Amazônia entre junho e setembro, período de pré-campanha e campanha eleitoral, aumentou 36% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Além de críticas de ambientalistas e cientistas da área, o tema normalmente chama a atenção de celebridades ativistas, como Gisele Bündchen. A modelo já publicou uma mensagem ao futuro presidente em seu Instagram.

Na mensagem, ela disse: “conciliar conservação socioambiental e crescimento econômico é perfeitamente possível e necessário. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que as preocupações com as ameaças da mudança climática e do desmatamento se intensificam, pode ser desastroso e um caminho sem volta. Assim como o mundo precisa da Amazônia e demais florestas para o equilíbrio do clima, nosso agronegócio também precisa da floresta em pé para garantir as condições mínimas para que continue tendo força no futuro”.

A defesa do meio ambiente é a principal agenda global para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Todas as negociações internacionais vão em direção a diminuir a emissão de gases de efeito estufa, trocar as matrizes energéticas e conscientizar indústrias e a população em relação a práticas sustentáveis de consumo.

O Brasil é o detentor da maior biodiversidade do planeta, tem 60% da Floresta Amazônica e 12% da água doce disponível no mundo. O interesse na conservação do patrimônio natural brasileiro é internacional.