Quais são as propostas de Ciro Gomes para o meio ambiente?

Natural de Pindamonhangaba, em São Paulo, e criado no Ceará, onde cresceu na carreira política, Ciro Gomes (PDT) tem como vice Kátia Abreu (PDT), senadora pelo Tocantins, que se tornou um dos símbolos da bancada ruralista. Entre 2008 e 2014, ela presidiu a CNA, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, entidade que representa o agronegócio no Brasil. Na sequência, em 2015, assumiu o Ministério da Agricultura no governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, o Greenpeace, ONG ambientalista, se referiu a Kátia como “Miss Desmatamento”.

Sob o mote “Brasil soberano”, Gomes dedica um capítulo do plano de governo ao tema “desenvolvimento e meio ambiente”. Logo de cara, o texto fala em “intensa expansão, tendendo à universalização, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto”. Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento adequado. Isso quer dizer que 55% do esgoto é jogado diretamente na natureza.

Ele também destaca a implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações ou reassentamentos. Nesse caso, defende elaborar um plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável. Junto a isso, pretende criar “concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em Unidades de Conservação”.

O plano defende o desenho de modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis, como populações próximas a grandes obras e apoio à gestão das associações produtivas de comunidades da floresta.

Gomes também cita o Acordo de Paris, principal documento que guia as ações contra o avanço das mudanças climáticas, firmado por 195 nações em 2015, inclusive a brasileira. Para implantar as metas definidas no tratado internacional, estímulo à adoção de energias renováveis, como hidráulica, solar e eólica, redução do desmatamento e articulação com outros países são algumas das propostas especificadas.

O projeto prevê apoio à inovação sustentável. Para torná-la possível, um dos recursos será o “estímulo a investimentos e inovações, através de linhas de crédito específicas, venture capital ou financiamento à pesquisa (incluindo bolsas), que incluam ou sejam direcionadas a melhorias ambientais e de sustentabilidade”.

Na questão dos agrotóxicos, tema polêmico no primeiro semestre deste ano, o documento diz: “desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente, e incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura, prática essa que se constitui em uma tendência mundial”. O uso do termo “defensivo agrícola” foi uma das demandas da bancada ruralista e criticada por ambientalistas, por não deixar claro que se trata de agrotóxicos.

Outra medida aguardada há anos por povos tradicionais consta na cartilha do PDT: “regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas”.

Ainda, o texto prevê a criação de uma política de proteção aos animais.