Quais são as propostas de Haddad para o meio ambiente?

Sob o mote “O povo feliz de novo”, o programa de governo liderado pelo PT é dividido em cinco capítulos. Na capa, o presidenciável Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela d’Ávila (PCdoB), aparecem ao lado do ex-presidente Lula. A última parte do documento é diretamente dedicada à questão ambiental e foi chamada de “Transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.

No texto, Haddad afirma que o Brasil será referência para os países em desenvolvimento com as respostas ao Acordo de Paris, principal documento que guia as ações contra o avanço das mudanças climáticas, firmado por 195 nações em 2015, inclusive a brasileira.

Dentro do capítulo final, as prioridades dos quatro anos de mandato foram divididas nos seguintes tópicos:

1) Economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado;

2) Promoção do direito à água e ao saneamento básico;

3) Vida nas cidades;

4) Vida no campo;

5) Desmatamento zero, proteção da sociobiodiversidade e o papel da Amazônia na transição ecológica;

6) Nova governança para a chamada transição ecológica.

De início, destacam-se a proposta de uma reforma fiscal verde, “que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono”. A ideia é oferecer benefícios a quem apostar em investimentos verdes, como isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS, o que poderá reduzir o custo do investimento verde em 46,5%. Além disso, a reforma criará um tributo sobre carbono, adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa.

A cartilha fala em aperfeiçoar a matriz energética, com o exemplo de modernizar o modelo elétrico para zerar as emissões da matriz elétrica até 2050, mas também cita a Petrobras e o petróleo como objetivos do governo, o que significa que não deixará de investir em combustível fóssil.

Um dos destaques no plano de governo para a economia sustentável é um novo modelo de mineração. A cartilha cita desastres ambientais, como o de Mariana, em Minas Gerais, e o de Barcarena, no Pará (o plano de governo cita, erroneamente, a cidade de Barbacena, que, na verdade, é outro município do estado mineiro…).

No segundo tópico, o candidato merece o reconhecimento por ter ao menos citado o saneamento básico no plano de governo, coisa que nem todos os presidenciáveis fizeram. Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento adequado. Isso quer dizer que 55% do esgoto é jogado diretamente na natureza. Ao mesmo tempo, esses são dados que se mantêm dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no país, em 2007, durante o governo Lula, o que mostra que pouco foi feito durante a gestão PT para melhorar esse índice.

Em seguida, além de afirmar que investirá nos programas do governo federal para garantir moradia digna a todos, o governo apoiará e incentivará os Estados e os Municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana. Além disso, um dos focos será na resiliência urbana para diminuição do risco de desastres por meio da adaptação às alterações climáticas. Para isso, “o governo vai investir em ações de defesa urbana e drenagem para prevenção, controle e mitigação de riscos de enchentes e inundações recorrentes, bem como de despoluição de cursos d’água. Ademais, apoiará as medidas para contenção de encostas e deslizamentos em áreas de risco, além de dar suporte à estruturação e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais”.

No quarto capítulo, o plano de governo fala em um programa de redução de agrotóxicos, um dos temas mais polêmicos no primeiro semestre deste ano entre ambientalistas e ruralistas. O texto também fala em regulação do grande agronegócio “para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala”, entre outros pontos. O plano também retoma uma promessa antiga: colocar a reforma agrária no centro da agenda pública nacional.

O quinto capítulo é ambicioso. Haddad fala em atingir o desmatamento zero até 2022, prazo de três anos a partir de janeiro, meta questionada inclusive por ambientalistas que adorariam ver a promessa se tornar realidade. Também afirma que fiscalizará o cumprimento imediato do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural.

Por fim, o sexto ponto mostra como a ideia da transição ecológica pressupõe “uma consistente política pública de educação ambiental”.