Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

José Casado

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Informação e análise

Aneel diz que governo ‘usou consumidor’ em negócio lucrativo para bancos

Minas e Energia cometeu "erro grosseiro" e fez negócio a custo "quase seis vezes maior" que o valor do benefício aos consumidores, diz a agência reguladora

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 30 out 2024, 22h45 - Publicado em 30 out 2024, 08h00

O Ministério das Minas e Energia “utilizou” os consumidores de energia elétrica para realizar uma operação financeira — sem risco — que premiou bancos “como principais ganhadores” de comissão milionária.

É o que diz a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relatório sobre um negócio conduzido pelo ministro Alexandre Silveira, em agosto, quando o governo levantou cerca de 7,8 bilhões de reais numa antecipação de receita da Eletrobrás — no formato de “securitização de dívida”.

Fernando Mosna, diretor da Aneel, debulhou a transação em 43 páginas. Demonstrou que “o consumidor foi utilizado como justificativa para uma operação financeira da qual não foi o maior beneficiário”.

Esse prêmio ao consumidor — desconto na tarifa de eletricidade — teria sido o argumento central do ministério de Silveira para obter aval político de Lula à contratação dos empréstimos (antecipação de receita) no mercado financeiro ao custo milionário de 285,1 milhões de reais, como comissão.

Deu errado. Segundo a agência reguladora, porque, aparentemente, o ministério cometeu “erro grosseiro” de cálculo. O benefício ao consumidor foi “hiperdimensionado”: era estimado em 510 milhões de reais, foi reduzido para 2,8 milhões de reais; acabou fixado em 46,5 milhões de reais “após sucessivas alterações”.

Continua após a publicidade

Resultado: os intermediários financeiros receberam do ministério de Silveira um prêmio “cerca de seis vezes maior” que o benefício final destinado aos consumidores.

Para a Aneel, isso “demonstra que a maior parte do valor movimentado na operação beneficiou diretamente os credores, não os consumidores”. Acrescenta: “Levanta questionamentos sérios sobre a efetividade e adequação da operação em atender aos objetivos da política pública.”

O diretor da agência reguladora sugere no relatório uma ampla investigação, com participação do Congresso, do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União. Na Câmara e no Senado há expectativa sobre explicações oficiais. O ministro das Minas e Energia é visto como pré candidato do PSD ao governo de Minas Gerais em 2026.

Publicidade

Imagem do bloco

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.