É recorde o volume de ações judiciais dos consumidores paulistas contra empresas pública e privadas. Chegou ao primeiro milhão no ano passado, indicam os dados do Conselho Nacional de Justiça.

Isso representa um aumento de 42% em relação à quantidade de novos processos registrados no ano anterior. Confirma o ritmo vertiginoso de crescimento constatado no período 2021-2022, quando o volume de ações passou de 495 mil para 704 mil, informa o recém-lançado Anuário da Justiça de São Paulo.

Esse aumento na pressão da clientela sobre as empresas ocorre, principalmente, pela multiplicação dos pedidos de indenização por danos morais. Em 2023, sete em cada dez novos processos por indenização no Judiciário paulista estavam lastreados na legislação sobre direito dos consumidor.

A pandemia teve peso específico na mudança de comportamento e de hábitos de consumo de indivíduos e de empresas. Mas o movimento processual crescente sugere que prossegue, e de forma acelerada, a transformação nos padrões de relacionamento entre quem compra e quem vende dentro das fronteiras paulistas, que abrigam o maior mercado brasileiro.