‘Efeito Rosa’ provoca debate sobre aborto e hegemonia masculina

Em dez dias, a juíza Rosa Weber deixa o Supremo Tribunal Federal. A lei obriga aposentadoria aos 75 anos, que ela completa no dia 2 de outubro. Sairá como entrou, discreta e sóbria na ousadia da provocação.

O “Efeito Rosa” está aí, visível no alvoroço provocado no grupo de homens que detém a hegemonia na estrutura de poder da Justiça, do Congresso e do governo.

Os do Judiciário estão incomodados com a decisão de provocar no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (19/9), a criação de uma regra de alternância entre mulheres e homens nas vagas de juízes de carreira, por critérios de antiguidade e de merecimento.

Começaria a valer em janeiro e seria mantida em cada tribunal do país até se alcançar proporção próxima ao equilíbrio (40% e 60%).

A reação na cúpula do Judiciário tem sido dura, mas a juíza manteve a decisão até por estar habituada ao incômodo masculino: é uma das três únicas mulheres a integrar o Supremo em século e meio de existência do tribunal — as outras são as ex-presidentes Ellen Gracie, aposentada desde 2011, e Cármen Lúcia.

São grandes as chances de que Lula indique um homem para substituir Rosa Weber nos próximos dias. Se fizer isso, Cármen Lúcia será a única mulher no plenário do supremo tribunal de um país onde a maioria é feminina (51,1% da população).

O “Efeito Rosa”, no entanto, vai perdurar. Semana passada, ela liberou para julgamento um processo no qual o Psol alega ser inconstitucional a legislação em vigor que criminaliza o aborto, admitindo-o apenas em situações de risco de vida, feto anencéfalo e gravidez consequente de estupro.

Na aparência, foi um procedimento de rotina, ela é relatora do caso e concluiu ter chegado a hora de apresentá-lo para julgamento no tribunal. Não há data prevista para decisão no STF, mas, na vida real, ela perturbou o Senado.

O “colégio de líderes” de partidos, composto por uma dúzia de homens e uma mulher, anunciou mobilização para tentar aprovar uma legislação “conservadora” sobre aborto em resposta ao Supremo. Paradoxalmente, o Psol acionou o STF exatamente porque o Senado há décadas evita decidir sobre o tema.

Indecisão é uma forma de decisão política. A juíza, na prática, estimula um debate parlamentar sobre o aborto, tema relevante para mulheres, maioria no eleitorado. .

O juiz Luiz Roberto Barroso, que vai substituir Rosa Weber na presidência do Supremo, costuma dizer que se homens engravidassem, a questão política “aborto” estaria resolvida desde sempre. Discretamente, o “Efeito Rosa” já provocou a inclusão do tema na agenda do Senado.