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Informação e análise

Lula e ministros deixam Haddad no alvo da crise com o Congresso

A relativa calmaria na Câmara e no Senado é o que está em jogo, hoje, valendo para a segunda metade do governo Lula

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 11h52 - Publicado em 30 abr 2024, 08h00

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, deveria ouvir menos Lula, Rui Costa e Alexandre Padilha e ler mais Will Rogers.

O humorista americano William Penn Adair Rogers (1879-1935) foi um dos pioneiros da comédia stand-up, na primeira metade do século passado.

É considerado inventor casual do gênero por gente como o irreverentíssimo Marcelo Madureira, ex-Casseta e ex-Planeta Diário — não necessariamente nessa ordem.

Rogers dizia que não fazia piadas: “Apenas observo o governo e reporto os fatos.”

Seus textos podem servir de bálsamo para Haddad em meio à confusão armada com o Congresso sobre um tema áspero, a redução de tributos na folha de pagamentos de empresas e de prefeituras — fatura estimada em R$ 15 bilhões para os cofres governamentais.

É possível até que, depois da leitura de Rogers, o ministro da Fazenda comece a acreditar que seus problemas acabaram. Isso porque ele fornece pistas sobre a gênese de intrigas políticas como a última no Palácio do Planalto e no PT contra Haddad: ele foi escolhido como “culpado” pelo fracasso que se desenha para o governo nessa nova crise com o Congresso.

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Haddad queria, justificadamente, fazer uma limpeza nos descontos e isenções tributárias. O Congresso achou conveniente prorrogar por mais três anos — ou seja, até o próximo Congresso — a redução de impostos instituída no governo Dilma Rousseff para 17 segmentos da economia, empregadores intensivos.

Em meados do ano passado, Câmara e Senado aprovaram um projeto de lei (nº 334) legitimando a prorrogação — com o voto dos partidos governistas. E incluíram na cesta de benefícios as prefeituras municipais. Por coincidência, este é um ano de eleição ( e de reeleição) de prefeitos e vereadores em 5.570 cidades.

Lula, por motivos diversos aos de Haddad, não gostou. Com aplausos dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, resolveu dobrar a aposta: vetou integralmente a iniciativa legislativa.

O Congresso discordou. Derrubou o veto. E então, Lula, Haddad, Costa e Padilha retrucaram. Produziram uma Medida Provisória (nº 1.202) derrubando o veto do Legislativo ao veto presidencial.

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O Congresso reagiu, de novo. Revogou partes da Medida Provisória e garantiu a continuidade do desconto nos impostos para empresas e prefeituras. Mas deixou uma porta aberta: a possibilidade de negociação com o governo em cima de um outro projeto de lei (nº 493) que está em marcha lenta na Câmara.

Lula resolveu insistir, para “enquadrar” o Legislativo. Pediu socorro ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, conseguiu em 24 horas uma liminar suspendendo a decisão do Congresso. Nesta segunda-feira (29/4) já contava com cinco votos favoráveis — faltando apenas um para vencer.

No fim de semana, porém, Lula, Haddad, Costa e Padilha começaram a antever a possibilidade dessa vitória de R$ 15 bilhões no Judiciário vir a custar derrotas muito mais valiosas no Congresso.

Seria péssimo para um governo que encerrou 2023 com o melhor resultado das últimas duas décadas em aprovações no Legislativo, como disse o chefe da Casa Civil na reunião ministerial de março,

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No powerpoint apresentado por Costa, o Senado e a Câmara avalizaram quatro em cada dez iniciativas do governo — “bem mais que em 2003”, lembrou.

A relativa calmaria no Congresso é o que está em jogo, hoje, valendo para a segunda metade do governo Lula.

A inutilidade da crise, na qual senadores e deputados disseram “não” ao governo por quatro vezes seguidas, no último bimestre de 2023, pode ser aferida pelas conversas das últimas 96 horas dirigidas à “construção” de uma “saída política”.

Como sempre acontece nessas horas críticas, a “culpa” deverá ser partilhada entre alguns dos envolvidos. No governo já foram escolhidos dois candidatos: “Fernando” e “Haddad”, ambos com endereço no Ministério da Fazenda.

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Will Rogers já tratou de casos assim. “Mesmo estando no caminho certo, você vai ser atropelado se ficar parado nele”, diagnosticou.

Em “Políticos, pernósticos & lunáticos” há uma seleta de textos centenários de Rogers que ajudam na reflexão sobre o pandemônio político pós-pandemia, seja em Washington ou em Brasília. Vale a leitura.

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