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Informação e análise

Motta: ‘pauta tóxica’ imobiliza a Câmara e encobre a crise

Presidente da Câmara quer agenda legislativa mais relevante ao interesse coletivo, e propõe revisar isenções fiscais que custam R$ 650 bilhões por ano

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 Maio 2025, 08h00

Cem dias na presidência da Câmara parecem ter ensinado a Hugo Motta (Republicanos-PB) que a maioria dos deputados está viciada em gastar mais tempo e energia falando dos problemas do que indo à luta para enfrentá-los.

Nesta terça-feira (13/5) no Fórum Veja, em Nova York, Motta desabafou sobre a agenda da Câmara nos últimos três meses: “Absolutamente nada de positivo para o país.”

Ele tem razão. Em pouco mais de três meses, Motta comandou reuniões de líderes partidários e sessões plenárias de deputados concentrados em debates típicos de uma câmara criminal (agressões, ofensas, cassações, ações penais, greve de fome e anistia, por exemplo).

A incapacidade de pensar além dos limites da “pauta tóxica”, como define Motta, deixou a Câmara — e o Senado também —  alheia às evidências de crise social e econômica com potencial de conturbar a próxima temporada eleitoral e o início do novo governo, qualquer que seja o partido vencedor nas urnas de 2026. A “pauta tóxica” imobiliza a Câmara e encobre a crise.

O Congresso não pode dizer que não foi avisado. Há dois meses, Lula enviou uma declaração oficial sobre as fragilidades das contas públicas, embutida no projeto de lei com normas sobre o orçamento de 2026. Raridade política, pelo tom sincero e direto,  a mensagem pode ser resumida assim:

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1) É possível que seu último ano de mandato seja marcado por uma travessia econômica em más condições, com o governo em asfixia financeira;

2) É provável que o vencedor da eleição presidencial de 2026 — ele ou outro — receba um governo alquebrado, com escassez de dinheiro para se manter funcionando desde o início do mandato;

3) O próximo governo, qualquer que seja, estará condicionado pela necessidade de aumentos expressivos na arrecadação ou duro ajuste nas despesas, sob risco de colapso;

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4) Enfrentará “grandes pressões por mudanças nas políticas públicas de forma geral e, especificamente, na previdenciária”.

Em reflexão na primavera novaiorquina, o presidente da Câmara vislumbrou uma chance de mudança de rumo no debate legislativo. Motta acha que, talvez, seja possível substituir a “pauta tóxica”, a das questões penais sobre políticos com e sem mandato, por uma agenda menos corporativa e mais relevante ao interesse coletivo, como a discussão sobre padrões de eficiência no serviço público.

Pode-se começar, indicou, por uma ampla revisão das isenções fiscais, que custam R$ 650 bilhões por ano aos pagadores de impostos. Ele acha que “a Câmara está pronta para fazer esse debate”, e que “será uma agenda positiva para o Brasil e ajudará a reduzir (o patamar recorde da taxa de) juros”.

A proposta é ambiciosa, eventualmente irrealista, mas dá a medida da preocupação de Motta com os efeitos da “pauta tóxica” que consome o tempo e a energia dos deputados — e, também, a paciência do presidente da Câmara.

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