Impostos: negociação deixa Senado com cheiro de ‘matemágica’

Lula e líderes do Senado chegaram a um acordo: amanhã, quarta-feira (8/11), a reforma tributária começa ser votada no plenário.

O governo tem certeza de que será aprovada. “Não vou dizer quantos votos eu tenho, o que eu vou dizer é que vou aprovar a reforma tributária”, comentou Jaques Wagner, líder da bancada governista, depois da reunião.

Não se conhecem detalhes do acordo feito por Lula para garantir votos necessários à aprovação.

Por enquanto, desenham-se duas certezas sobre o futuro das finanças do estado brasileiro: as contas do governo não fecham e, em consequência, deverá sobrar uma fatura extra de impostos, mais cara, para toda a sociedade.

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, por exemplo, achava que ia precisar de quase R$ 200 bilhões a mais para cobrir o aumento de gastos previsto para o ano que vem (0,6% a mais na despesa total do governo).

As pressões no governo, reverberadas no PT e aparentemente aceitas por Lula, para extrapolar limites no ano de eleições municipais já resultaram em revisão de objetivos na Fazenda. No cenário mais conservador, 2024 vai custar cerca de R$ 40 bilhões acima do previsto, estima a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado. Ainda não está claro de onde viria esse dinheiro extra.

Sem dinheiro suficiente, para aumentar gastos o governo vai resultar na ampliação do seu endividamento, que já custa muito caro. Mantida a lógica da política econômica que está aí há tempos, o financiamento dessa dívida tende a ser por inflação ou por aumento da carga tributária.

Uma alternativa, como sugeriu o ministro Haddad, seria o corte de subsídios estatais a segmentos do setor privado. Eles ficam ocultos no orçamento público, dissimulados como “regimes especiais”. São vantagens custeadas pelos contribuintes, em alguns casos necessárias e aferíveis, em muitos outros sem que se tenha ideia dos custos e benefícios efetivos para a sociedade.

A Receita Federal calcula que o país vai gastar R$ 486 bilhões no próximo ano apenas com subsídios. Isso equivale a 80% do que o governo arrecada em um ano (R$ 600 bilhões) com o Imposto de Renda pago por pessoas físicas e empresas.

Sobram subsídios. Atualmente, a lista inclui concessões às fábricas de barcos, aviões, automóveis, medicamentos, equipamentos médicos, informática, produtos agroindustriais e zonas francas, entre outros.

Até o início da noite desta segunda-feira (6/11), senadores tentavam ampliar essa listagem de uma forma que, alegavam, não aumentaria a carga tributária. Nem eles acreditam, claro. Brasília exala cheiro de “matemágica”.