Odebrecht corrompeu, capturou Estados e ainda estremece instituições

Uma década depois do início das investigações, países como Brasil, Equador, Peru e Panamá ainda enfrentam sequelas do terremoto político provocado pelas revelações sobre corrupção empresarial nas suas instituições.

Em Brasília, por exemplo, a Lava Jato ocupou boa parte da agenda do Congresso e do Judiciário nesta terça-feira (21/5).

Na Câmara, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle dedicou cinco horas ao debate do histórico de corrupção, desvios e impunidade.

Enquanto isso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o juiz José Antonio Dias Toffoli, do Supremo tribunal Federal, declarava “nulidade absoluta de todos os atos” judiciais contra Marcelo Odebrecht, sócio e ex-presidente (2008-2015) da empresa familiar homônima, renomeada como Novonor.

Toffoli reconheceu como válida somente a confissão do empreiteiro, feita depois da prisão preventiva ser confirmada pelo STF. Ele foi condenado, teve a pena reduzida (de 19 para 7 anos)  e, no ano passado, ficou livre.

Odebrecht se declarou culpada nos Estados Unidos, em dezembro de 2016, num esquema de pagamento de quase 800 milhões de dólares (4 bilhões de reais) em subornos a funcionários públicos em 12 países.

Seis mil quilômetros ao norte de Brasília, em Quito, a Controladoria-Geral do Equador realizava um ato simbólico de “ocultamento” dos retratos de dois procuradores na galeria que homenageia os ex-chefes.

Carlos Pólit e Pablo Celli comandaram o órgão de fiscalização de contas estatais na última década e meia. Suas fotografias emolduradas no Salão dos Controladores foram solenemente cobertas com um pano preto e tarja vermelha, onde se lê: “Persona non grata para a CGE. Vergonha nacional”

Celli está sendo processo por crime organizado em transações obscuras com a empresa estatal Petroecuador.

Pólit acaba de ser condenado nos Estados Unidos por lavar o dinheiro de propinas no circuito bancário da Flórida.

Dos 40 milhões de dólares (200 milhões de reais) que Pólit confessou ter recebido em subornos, 10 milhões (ou 50 milhões de reais) foram pagos pela Odebrecht.

Entre as provas apresentadas no tribunal americano estavam conversas gravadas entre o ex-controlador e o representante da empreiteira brasileira no Equador, José Conceição Santos, que também confessou.

Pólit é vinculado ao ex-presidente Rafael Correa, autoexilado na Bélgica, e ao ex-vice-presidente Jorge Glas, preso durante um inusitado assalto policial à embaixada do México em Quito, onde havia se refugiado. O governo mexicano rompeu relações com o Equador.

No vizinho Peru, onde quatro ex-presidentes foram ou estão sendo investigados (um deles, Alan García, matou-se quando a polícia chegou à sua casa), a procuradoria resolveu incriminar jornalistas por reportagens sobre a corrupção da Odebrecht nas instituições estatais.

O alvo é Gustavo Gorriti, editor-chefe do site IDL-Reporteros, publicação responsável por algumas das principais revelações da trama entre a Odebrecht, seus sócios privados locais e governos do Peru nas últimas duas décadas.

O procurador Alcides Chinchay quer, entre outras coisas, que Gorriti entregue os números de telefones que usou desde 2016 para levantar informações sobre os subornos pagos pela Odebrecht.

Gorrit é um respeitado jornalista. Nos anos 80 relatou crimes ocultos do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso e, na sequência, expôs os laços do governo Alberto Fujimori com máfias do tráfico de cocaína. Passou um período refugiado na Cidade do Panamá, de onde foi deportado.

O Panamá marcou para julho o julgamento do ex-presidente Ricardo Martinelli, atualmente refugiado na embaixada da Nicarágua. Ele e dois filhos são acusados de enriquecer com subornos pagos pela Odebrecht sobre contratos de obras de infraestrutura.

Os filhos de Martinelli chegaram a ser presos e, depois, deportados dos Estados Unidos, que enquadrou o ex-presidente panamenho na restrita lista oficial de pessoas classificadas “significativamente corruptas”.

Na década passada, o caso Odebrecht foi exemplar no estudo sobre a captura do Estado pela corrupção, que desequilibra a competição empresarial.

Agora, provoca embates sobre os limites do controle democrático ao poder e à influência corporativa nas instituições políticas, governamentais e judiciais.