ONU mostra como ditadura de Maduro prende e tortura até crianças

Dias atrás, Lula combinou com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, e Manuel López Obrador, presidente do México, uma videoconferência com Nicolás Maduro, ditador da Venezuela. Na quarta-feira (8/9) estava tudo pronto, quando o chanceler da cleptocracia venezuelana Yvan Gil avisou que, infelizmente, Maduro estaria ocupado na hora previamente acertada: viajaria ao interior do país, onde o sinal de telefonia costuma ser “muito instável”.

Lula deve ter razões pessoais para a complacência com Maduro, a quem atribui “um comportamento que deixa a desejar”, como disse aos repórteres Diego Joaquim e Edmilson Santos, da rádio Difusora de Goiânia.

Essa benevolência tem surpreendido diplomatas profissionais porque é incoerente, e incompatível, com a defesa dos direitos humanos na tradição da política externa brasileira.

Nesta terça-feira (17/9) circulou no Itamaraty, em Brasília, cópia do relatório da Missão Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a repressão na Venezuela antes e nos dias seguintes à eleição presidencial fraudada por Maduro, no dia 28 de julho.

O levantamento foi feito entre outubro do ano passado e agosto. Resume o horror imposto por uma ditadura, que admite a morte de pelo menos 25 pessoas nas 48 horas seguintes à fraude eleitoral entre elas, dois menores de idade.

As formas de repressão adotadas pelo regime comandado por Maduro incluem tortura e humilhações sexuais na prisão. Ao menos 1.619 pessoas foram detidas como “terroristas” durante a temporada eleitoral. Confirmou-se a detenção de 158 crianças “em alguns casos, as vítimas foram meninos e meninas com deficiência”.

O relatório da Missão Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU tem 21 páginas. Seguem alguns trechos:

“(…) Em 12 de agosto de 2024, o Procurador-Geral da República reconheceu a morte de 25 pessoas nos protestos de 29 e 30 de julho, sem identificar todos os falecidos (…)

Todas as vítimas registradas eram do sexo masculino e 68 por cento (17) tinham menos de 30 anos. Desses, 10 eram jovens, ou seja, com 24 anos ou menos. Duas das vítimas eram crianças, uma de 15 anos e outra de 17 anos (…)

Das diversas conspirações anunciadas pelo governo, a principal delas foi a Operação Pulseira Blanco, que levou à prisão e acusação de dezenas de pessoas. Uma delas é a defensora dos direitos humanos Rocío San Miguel, detida em fevereiro de 2024 junto com sua filha e outros familiares. (…)

O ex-tenente Ronald Ojeda foi sequestrado em sua casa em Santiago do Chile em 21 de fevereiro de 2024 e seu corpo foi encontrado com sinais de tortura pouco depois. (…)

“Detenções aumentaram durante a campanha eleitoral”

A Missão lembra que a prática de invocar a existência de conspirações para reprimir a dissidência por meio de detenções arbitrárias não é nova. (…)

A Missão documentou inúmeras prisões de pessoas ligadas ou que participaram de eventos eleitorais realizados pela oposição política. (…)

Esses tipos de detenções aumentaram significativamente durante a campanha eleitoral (4 a 25 de julho de 2024). A Missão documentou os casos de 121 pessoas (106 homens e 15 mulheres) que foram presas no contexto de eventos de campanha da oposição. (…)

O número de pessoas detidas variou de acordo com as fontes. As autoridades ofereceram dados gerais em diferentes intervenções públicas e redes sociais do procurador-geral e do presidente Maduro. Segundo o procurador-geral, em 31 de julho de 2024, após dois dias de protestos, o número de prisões subiu para 1.062. Uma semana depois, o presidente Maduro se referiu a um número de 2.229 pessoas detidas, que ele descreveu como “terroristas”. O site oficial do Ministério Público parou de funcionar desde o dia da eleição e não foram divulgados dados específicos sobre as pessoas presas. (…)

Várias organizações venezuelanas de direitos humanos forneceram à missão registros de detenções com base em seus próprios processos de verificação interna, incluindo queixas apresentadas por familiares das vítimas. O Foro Penal realizou um registro periódico com dados desagregados das pessoas presas. Segundo essa organização, o número de prisões entre 29 de julho e 31 de agosto de 2024 chegou a 1.619 (1.397 homens e 222 mulheres). (…)

“Prisão de 158 crianças, em alguns dos casos as vítimas foram meninos e meninas com deficiência”  

A Missão também obteve informações sobre a prisão de 158 crianças (130 meninos e 28 meninas) após os protestos, que foram acusadas de crimes graves como terrorismo, um fenômeno que a Missão não havia identificado anteriormente. Em alguns dos casos registrados, as vítimas foram meninos e meninas com deficiência detidos. (…)

Em todos os casos investigados pela missão, os familiares e advogados que foram perguntar sobre as pessoas detidas nos diferentes centros de detenção foram negados que estivessem detidas ou foram negados qualquer tipo de informação, mesmo quando as pessoas estavam detidas. ditos centros. Além da angústia subsequente dos familiares por não saberem o paradeiro de seus entes queridos, os advogados não conseguiram utilizar recursos legais para proteger as pessoas detidas. (…)

“Asfixia com sacos plásticos, imersão em água fria, privação de sono, golpes e choques elétricos nos órgãos genitais”

A Missão continuou a receber alegações de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por opositores ou considerados como tal quando estavam sob custódia das forças de segurança em prisões e outros centros de detenção. A Missão conseguiu provar, com motivos razoáveis para acreditar, que, em pelo menos sete casos, as autoridades cometeram atos de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante.

Todos esses casos ocorreram antes de 28 de julho de 2024. A Missão também recebeu relatos de outros casos que não puderam ser investigados em detalhes devido ao medo de represálias por parte das vítimas ou de seus familiares.

Os métodos de tortura utilizados nos casos investigados incluíram socos; espancamentos com pranchas de madeira ou bastões envoltos em espuma e choques elétricos, inclusive nos órgãos genitais;

Outros métodos registrados foram asfixia com sacos plásticos, imersão em água fria e privação de sono por meio de iluminação e/ou música alta 24 horas por dia. Esses métodos coincidem com os métodos de tortura usados pela Polícia Nacional Bolivariana e pelos serviços de inteligência documentados em relatórios de Missões anteriores.

Um caso ilustrativo é o de John Álvarez, líder estudantil e juvenil do partido político Bandera Roja. Álvarez foi preso em 30 de agosto de 2023 e, no mesmo dia de sua prisão, foi transferido para uma delegacia de polícia de Caracas onde foi submetido a torturas físicas e sexuais. Álvarez recebeu golpes e choques elétricos nos órgãos genitais e em outras partes do corpo para forçá-lo a implicar vários líderes sindicais, políticos e jornalistas em atos ilegais. Em decorrência das torturas a que foi submetido, Álvarez sofre consequências físicas.

“Ameaças de estupro ou outras formas de violência sexual e reprodutiva, uma adolescente grávida foi ameaçada de aborto”

A Missão investigou outros nove casos em que as autoridades usaram coerção e intimidação sobre os detidos, incluindo ameaças contra seus familiares para forçá-los a gravar vídeos que incriminassem a si mesmos ou a terceiros, embora esses vídeos nem sempre fossem tornados públicos. (…)

A Missão concluiu, com motivos razoáveis para acreditar, que atos de violência sexual e de gênero ocorreram em três casos antes de 28 de julho de 2024 e em outros quatro casos após esta data. Também recebeu e revisou informações confiáveis sobre outros 15 casos de violência sexual e de gênero. A missão também registrou inúmeras alegações de insultos sexistas durante protestos e atos de nudez forçada e buscas invasivas em vários centros de detenção. (…)

Entre os atos de violência sexual e de gênero, a Missão identificou seis mulheres, três meninas e três homens como vítimas. Os atos de violência incluíram ameaças de estupro ou outras formas de violência sexual e reprodutiva (incluindo um caso em que uma adolescente grávida foi ameaçada de aborto); sentir seios, nádegas e órgãos genitais; nudez forçada diante de guardas e outros detentos do sexo oposto, às vezes com obrigatoriedade de realização de exercícios físicos; buscas invasivas; inúmeros insultos sexistas; e negação de direitos sexuais e reprodutivos a mulheres grávidas ou lactantes detidas. (…)

“Meninas de 15 e 17 anos que foram detidas durante os protestos, mesmo sem terem participado”

Entre os casos posteriores às eleições presidenciais, a Missão investigou o de duas meninas de 15 e 17 anos que foram detidas durante os protestos, mesmo sem terem participado deles. Funcionários da Guarda Nacional Bolivariana que as detiveram as espancaram, puxaram seus cabelos, as chamaram de “vadias guarimberas” e tocaram uma delas entre as pernas, por cima da roupa.

Posteriormente foram transferidos para o comando da Guarda Nacional Bolivariana, onde foram espancados e humilhados. Uma delas foi forçada a abaixar as calças e seus órgãos genitais foram tocados. Num outro caso investigado pela Missão, uma mulher, parente de uma pessoa detida, foi extorquida por um funcionário que lhe exigiu favores sexuais em troca de melhorias nas condições de detenção de seu familiar. (…)

Maduro anunciou “punho de ferro” e “punição máxima”, sem perdão 

Após a crise pós-eleitoral, a Missão registrou uma série de casos de buscas invasivas e nudez forçada de mulheres e meninas detidas. Essas práticas foram identificadas especialmente no Instituto Nacional de Orientação da Mulher. As violações dos direitos humanos envolveram uma ampla gama de atores institucionais.

As declarações das mais altas autoridades do Estado, especialmente após o 28 de julho de 2024, incentivaram e direcionaram a repressão e contribuíram para gerar um clima de hostilidade e violência.

Por exemplo, durante a campanha eleitoral, o presidente Maduro pediu a votação em sua candidatura para evitar “um banho de sangue” e uma “guerra civil” e advertiu que haveria “punho de ferro e justiça para os fascistas e as pessoas violentas”. Após os primeiros dias de protestos, o presidente anunciou “punição máxima” para os manifestantes e [disse] que “desta vez [não] haveria perdão”.”