Um ícone da delinquência na política

Duciomar Gomes da Costa é um paraense cuja biografia tem potencial para dissolver teses sobre uma deliberada criminalização da política no Brasil nas últimas décadas.

Atravessou metade dos 66 anos de vida acumulando sucessivas vitórias em eleições: foi vereador, deputado estadual, senador e duas vezes prefeito de Belém — embalou a reeleição em 2008 com 60% dos votos válidos.

Duciomar já não pode votar nem ser votado. Teve seus direitos políticos suspensos por oito anos em dupla sentença da Justiça Federal, anunciada na semana passada, por corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, apropriação de recursos públicos e associação criminosa, entre outros delitos. É a segunda punição do gênero. Em 2013, a Justiça o baniu da vida política por cinco anos, ao condená-lo por improbidade na gerência de recursos do Sistema Único de Saúde.

Não pode, também, ser contratado pelo poder público durante uma década. E ainda está obrigado a pagar R$ 6,9 milhões ao Tesouro Nacional, por desvio de recursos federais.

A condenação da semana passada ocorreu em dois processos sobre fraudes em licitações do tempo em que foi prefeito da capital do Pará (2005 a 2013). — clique aqui para ler as sentenças.

A Receita Federal demonstrou como ele transferiu R$ 500 milhões, em valores da época, a um grupo de empreiteiras controladas por familiares e amigos, cujo patrimônio cresceu 200 vezes.

Num caso, flagrou-se uma empresa com faturamento de “0,00” em 2007, que passou a registrar “vendas” de R$ 15 milhões no ano seguinte. Por coincidência, quando terminava o segundo mandato do prefeito, em 2013, a receita bruta já ultrapassava R$ 76 milhões.

Duciomar chegou a contratar um dos sócios em 2008. Inscreveu Célio de Souza como “gari” na folha salarial da prefeitura. Segundo os dados fiscais, ele se revelou um fenômeno do serviço de limpeza urbana: seu patrimônio aumentou 67 vezes — era de R$ 24 mil e passou a R$ 1,6 milhão enquanto “trabalhou” como lixeiro municipal.

Foi a habilidade retórica que levou Duciomar a construir um reluzente currículo na política paraense durante três décadas. Antes da estreia como vereador, em 1988, ainda estudante de Direito, atendia clientes num consultório de oftalmologia em Belém.

Então, descobriu-se que não era oftalmologista. Talvez, algum dia tivesse passado diante de uma faculdade de Medicina, mas o diploma que ostentava na parede era inteiramente falsificado — atestou o Conselho regional de Medicina.

Acabou condenado a três anos de prisão, em regime semiaberto. Foi para a eleição municipal, ganhou dois mandatos de vereador, chegou à Assembleia Legislativa, dali saltou para o Senado, onde liderou a bancada do PTB, renunciou ao se eleger prefeito, cargo que ocupou durante oito anos.

Com as novas condenações e mais duas dezenas de processos de corrupção, o ex-senador e ex-prefeito de Belém se destaca na galeria de ícones da delinquência na política nacional.