Vem aí a eleição mais cara da história

A eleição de 2022 vai pesar no bolso de todos como a mais cara da história republicana. O custo total deve ultrapassar a R$ 25 bilhões.

Essa é uma estimativa conservadora e se baseia na soma das previsões de gastos apresentadas numa única conta do Orçamento (código RP-9, emendas de relator) — criada exclusivamente para financiar projetos de interesse eleitoral dos aliados do governo —, mais as despesas com os fundos de financiamento de campanha, de manutenção dos partidos e com as isenções fiscais que viabilizam a propaganda eleitoral no rádio em na televisão.

Nunca os partidos e candidatos tiveram tanto dinheiro à disposição, dentro do orçamento público, para uma empreitada eleitoral como a de 2022.

O financiamento de campanha triplicou. Na quinta-feira, a Câmara aumentou esse fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Ele irriga os cofres de 33 partidos registrados e, portanto, judicialmente considerados aptos para disputar as eleições gerais.

A despesa sobe com R$ 1 bilhão adicionais, destinados ao custeio anual da estrutura burocrática dos partidos. Na média, cada um dos 24 partidos donos de bancada na Câmara recebe R$ 41 milhões por ano para se manter funcionando.

Os fundos eleitoral e partidário têm verbas garantidas no orçamento público. Há pouca transparência no manejos e é rarefeita a fiscalização das despesas.

Além disso, cada eleição impõe um gasto público de R$ 600 milhões, com isenções fiscais, para sustentar a propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na televisão.

O custo do voto subiu muito, tendo-se como referência apenas o financiamento de campanha e da estrutura partidária, e o custeio da propaganda eleitoral.

Em 2020, o gasto com esses três itens orçamentários foi de R$ 26 por eleitor. Vai aumentar para R$ 48, no mínimo, segundo cálculos feitos no Congresso. E ainda pode ir além, caso seja aprovado o projeto do “voto impresso” — uma despesa extra estimada em R$ 2 bilhões.

É certo, porém, que a conta final da eleição será muito maior. Isso porque o governo e a sua base parlamentar criaram um autêntico orçamento paralelo com foco nas eleições.

Jair Bolsonaro abdicou de autonomia na administração de uma fatia dos gastos federais em benefício dos sócios no poder, os líderes do agrupamento parlamentar conhecido como Centrão, entre eles Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

O interesse dos aliados do presidente é a própria reeleição, com a maior expansão possível das bancadas dos respectivos partidos na Câmara e no Senado. Em troca do acesso direto a verbas do orçamento — fora do financiamento de campanha e da estrutura partidária —, eles garantem apoio ao governo no Congresso. Na visão do Palácio do Planalto, se agrupam numa aliança que poderá ser benéfica à  campanha de reeleição de Bolsonaro.

Na prática, o Centrão se apropriou de uma fatia dos recursos federais disponíveis. Abriu-se uma conta especial (código RP-9) no orçamento para gastos de R$ 17,5 bilhões neste ano. Em 2020 já foram R$ 19,7 bilhões nessa rubrica. Até dezembro será definido o total para 2022.

Os líderes do Centrão escolhem os parlamentares que podem usar essas verbas, onde elas serão aplicadas e em quais projetos. Na sequência, os deputados e senadores privilegiados enviam ofícios aos ministérios, órgãos e entidades federais comunicando para qual Estado, Município e em qual período desejam que o dinheiro seja repassado.

Com o depósito do dinheiro nas contas dos Estados e Municípios para os projetos escolhidos em Brasília, os parlamentares se entendem com governadores e prefeitos aliados.

Desde o ano passado têm sido frequentes os casos de prefeitos premiados com máquinas, do tipo motoniveladoras, adquiridas a preços acima do mercado.

Há cidades recebendo dinheiro sem que tenham pedido. E não é pouca verba. Exemplo: Gameleira, em Goiás, foi beneficiada com R$ 20 milhões. A prefeitura da cidade de 20 mil habitantes acabou surpreendida, porque nada havia pedido, não tinha e não tem projeto para gastar tanto dinheiro. A bolada equivale a toda a arrecadação de Gameleira durante um ano.

Não há controle efetivo sobre esses gastos. A Casa Civil e o Ministério da Economia já informaram ao Tribunal de Contas da União que não dispõem de informações centralizadas sobre como os órgãos e entidades federais recebem e atendem os pedidos dos parlamentares.

É confusão previsível no horizonte, com uma eleição no caminho.