Falta de agulhas impede terapia menos invasiva contra o câncer no SUS

A gestão pública de saúde é um desafio universal em diversos países e modelos de governo. Embora saibamos que os recursos são limitados, alguns parâmetros mínimos de assistência devem estar disponíveis para a população em geral e, especialmente, para os pacientes com câncer.

Assim como ocorre em praticamente todos os setores, a tecnologia pode e deve ser usada para reduzir custos e tornar atividades diárias mais rápidas, fáceis e, consequentemente, mais acessíveis.

Nesse sentido, também na área da saúde, a tecnologia bem utilizada tem potencial de reduzir os custos e aumentar a capacidade e eficiência no tratamento dos pacientes – o que contempla a prerrogativa de uma visão humanista dos tratamentos.

A termoablação é um procedimento minimamente invasivo no qual o médico utiliza agulhas e equipamentos de imagem para tratar diversos tipos de tumores sem a necessidade de se realizar uma “cirurgia aberta”. Dessa maneira, o paciente é tratado e tem alta muitas vezes no mesmo dia, sem necessidade de utilização do centro cirúrgico ou UTIs, que são limitados no nosso país.

Um levantamento em um hospital brasileiro mostrou que pessoas com tumores no fígado tratadas com a ablação representaram um custo médio de R$ 8.500,00 comparados aos R$ 18.500,00 daqueles pacientes submetidos a uma cirurgia aberta. Em linhas gerais, tomado esse parâmetro, a economia é expressiva: para cada procedimento com ablação, gasta-se menos da metade do que é gasto com a cirurgia aberta.

Quando pensamos num panorama nacional, as técnicas minimamente invasivas como a ablação permitem que milhares de pacientes possam ser atendidos sem grandes investimentos em infraestrutura, uma vez que os procedimentos são feitos com auxílio de tomografia computadorizada e ultrassom, amplamente difundidos e presentes na maioria dos municípios.

Como o procedimento dura cerca de 1 hora – contra 4 ou 5 horas de uma cirurgia de fígado -, a técnica possibilita rápida multiplicação nas vagas disponíveis e produtividade de atendimento em escala.

A termoablação apresenta resultados consistentes no tratamento de tumores primários do fígado e nas metástases de cânceres de intestino (quando a doença se espalha para fora desse órgão e acomete o tecido hepático). Neste ano, um estudo multicêntrico europeu foi apresentado no maior congresso mundial de oncologia (ASCO) e no maior evento de oncologia intervencionista da América Latina (Oncosobrice), trazendo dados sólidos – quase inequívocos – dos resultados do tratamento de ablação em metástases hepáticas, mostrando menor número de complicações, menor permanência hospitalar e resultado oncológico semelhante.

É importante reconhecer que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em fevereiro deste ano, emitiu parecer para que os procedimentos de ablação fossem incorporados ao atendimento de saúde nos âmbitos publico e privado. Assim, o Ministério da Saúde emitiu portaria com prazo de seis meses para que os procedimentos fossem incorporados ao SUS.

Entretanto, infelizmente, o Ministério da Saúde “codificou” o procedimento na tabela SIGTAP, mas não vinculou o material necessário para a realização, que são as agulhas de radiofrequência. Assim, constatamos agora que todo o empenho e a possibilidade de que o procedimento de ablação seja de fato incorporado ao SUS fiquem apenas no papel.

Urge a necessidade de o Ministério da Saúde vincular e precificar os materiais em sua própria tabela pois, caso isso não seja feito, não há repasses para os hospitais públicos. Hoje, na Unifesp por exemplo, cerca de 80 pacientes não são tratados com essa técnica e enfrentam a progressão da doença, inclusive perdendo o transplante de fígado.

Esperamos que as autoridades entendam quão grave é postergar o acesso do brasileiro às técnicas ablativas e como elas podem gerar imediata economia de recursos para o SUS, permitindo a maior universalização da saúde com mais agilidade.

* Denis Szejnfeld é radiologista intervencionista, professor de medicina da Unifesp e presidente da Sobrice – Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular