O tamanho da dívida do setor público brasileiro e sua relação com o PIB (81,3% estimados para 2025) alcançaram níveis preocupantes. Não por acaso, o endividamento tem sido acompanhado muito de perto por investidores, analistas e agências de avaliação de risco. Teme-se que possa haver um calote. Há, todavia, quem veja exagero nessas preocupações, tidas como pressão do mercado financeiro para forçar cortes de gastos. Afinal, no Japão essa relação é de 249,7%.

Além do Japão, outros países desenvolvidos têm alta relação dívida/PIB, como Estados Unidos (123%), Itália (134,8%), França (110,6%) e Reino Unido (101,1%), mas todos são classificados como “grau de investimento”, ou seja, não oferecem risco de dar calote. O Brasil é tido como um país arriscado para investir. Estamos muitos anos distantes de recuperar o grau de investimento que ganhamos em 2008 (e perdemos pelas estripulias fiscais de Dilma).

No pós-guerra, nenhum país rico adotou medidas como o sequestro de ativos financeiros do Plano Collor (1990). De uma hora para outra, os investidores tiveram seus recursos congelados, podendo sacar apenas 50 000 cruzeiros (a moeda da época). Claro, isso é passado, mas o medo do sequestro pode vir com a crescente deterioração do ambiente macroeconômico do país. Isso leva muito tempo para ser esquecido.

“Em nenhuma nação desenvolvida houve um aumento tão grande da dívida em lapso tão curto de tempo”

Nos países desenvolvidos, o grosso — se não a totalidade — da dívida pública é constituído de títulos prefixados. Se o Banco Central aumentar a taxa básica de juros, o valor presente da dívida diminui, o que reduz a relação dívida/PIB. No Brasil, 78% da nossa dívida é de títulos pós-fixados, o que mostra a vulnerabilidade a ciclos de alta da taxa Selic. Assim, se a inflação, o dólar ou a taxa básica subirem, como aconteceu recentemente ao mesmo tempo, o valor da dívida sobe, piorando a relação dívida/PIB.

As estimativas para essa relação em 2026, quando termina o mandato do presidente Lula, são de 84,7%. Terá havido impressionante expansão de 13 pontos percentuais no atual período de governo (71,7% em 2022). Isso não aconteceu em nenhum dos países desenvolvidos em igual lapso de tempo. Os receios se acentuam quando se leva em conta que o governo dificilmente terá condições de estabilizar e depois reduzir essa relação.

Para tanto, o instrumento seria a geração de robustos superávits primários (receitas e despesas com exclusão dos encargos financeiros da dívida). Seria preciso um superávit primário de algo como 2% do PIB, mas as metas do governo são bem modestas: em 2025, equilíbrio ou déficit de 0,3% do PIB; em 2026, déficit de 0,1% do PIB ou superávit de 0,25% do PIB. Assim, a relação continuará em ascensão, atingindo 92,4% em 2029.

Aqui, a responsabilidade fiscal se limita à retórica dos discursos de Lula e seus ministros. Na prática, os gastos aumentam. Estamos nos distanciando da média dos países emergentes, nos quais a relação dívida/PIB é de 73%. De fato, a situação da nossa dívida pública é periclitante.

Publicado em VEJA de 28 de fevereiro de 2025, edição nº 2933

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