8 de Janeiro: metade dos acusados recusou acordo para se livrar de prisão

Embora o argumento de quem pede a anistia dos participantes dos atos de 8 de Janeiro seja o de que se trata de pessoas comuns que não cometeram crimes graves e receberam penas desproporcionais, uma boa parte dos investigados no episódio teve a oportunidade de se livrar das acusações, mas rejeitou fazer um acordo para não parar na prisão.

Segundo estimativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, foi oferecida a possibilidade de um acordo de não persecução penal a dois terços dos processados — o que soma perto de 1.000 acusados de um total de 1.552 que tiveram a denúncia aceita pelo STF. Balanço feito pela Corte, no entanto, mostra que apenas 527 pessoas concordaram em firmar o acordo e receber penas alternativas, como pagamento de multa de 5.000 reais (opção para quem pudesse pagar), proibição de frequentar as redes sociais por dois anos e fazer um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público.

Para Barroso, o dado serve para “desmistificar a ideia de que nós estamos lidando com o ambulante ou com a costureira que foi a Brasília invadir”. “São pessoas que têm o radicalismo ideológico a ponto de preferir a condenação a aceitar o acordo de não persecução em bases bastante leves como essas que foram apresentadas”, disse o ministro em janeiro durante entrevista. “Portanto, há uma dimensão de postura de radicalidade que desmistifica um pouco a suposta inocência ou ingenuidade das pessoas que praticaram atos bárbaros de violência”, completou.

Ato em Copacabana

No último domingo 16, durante ato na Praia de Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados discursaram a favor da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. A estratégia é usar alguns exemplos de condenados para tentar fragilizar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. Durante seu discurso, ele citou o nome de cinco mulheres com mais de 60 anos que, segundo ele, estariam sendo perseguidas injustamente e chegou a levar para o alto do carro de som a família de um dos condenados. “Hoje vamos falar sobre a vida de inocentes, sobre a vida de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham intenção e nem poder de fazer aquilo de que estão sendo acusadas”, afirmou.

Balanço

De acordo com relatório divulgado pelo STF, 2.172 pessoas foram presas em flagrante por ocasião dos atos de 8 de janeiro de 2023 e foram oferecidas 1.659 denúncias, sendo que 1.552 delas foram aceitas — 107 ainda estão em fase de recebimento. Dos mais de 898 réus responsabilizados criminalmente até janeiro deste ano, 225 foram condenados por crimes graves, segundo o relatório do Supremo.

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