A resposta de Moraes a um dos principais questionamentos do bolsonarismo

Ao apresentar seu voto pelo recebimento da denúncia do chamado “núcleo 2” do que a Procuradoria-Geral da República chamou de organização criminosa formada para dar um golpe de estado no país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu, nesta terça-feira, 22, um dos principais argumentos usados pelas defesas dos acusados e disseminados à exaustão por bolsonaristas nas redes sociais: a de que ele é ao mesmo tempo relator, vítima e julgador e, por isso, não deveria participar do julgamento.

Moraes era um dos alvos do plano Punhal Verde Amarelo, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o então presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, para que o plano de subverter o resultado das eleições fosse concretizado. O relatório da Polícia Federal e a denúncia da PGR descrevem o monitoramento dos passos do ministro, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição passada, por parte de investigados. E sugerem que a ação só foi abortada porque naquele dia uma sessão do Supremo se estendeu além do previsto.

Ao falar sobre o assunto, Moraes argumentou que o que está sendo julgado nesta terça-feira não é a tentativa de homicídio, mas o ataque às instituições. “Para esclarecer algo que já foi muitas vezes esclarecido, mas porque, principalmente, as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou o relator, o juiz e a vítima, é importante deixar muito claro que a denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio”, afirmou.

“Obviamente que se houvesse uma denúncia por tentativa de homicídio contra um magistrado do Supremo Tribunal Federal esses fatos seriam apartados e seriam distribuídos para outro ministro do Supremo Tribunal Federal. Aqui, não. Aqui (o que está sendo analisado) é atentado contra instituições democráticas. E o atentado narrado pela Procuradoria-Geral da República a partir das investigações da Polícia Federal se dão no contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas há mais de três anos”, continuou o ministro.

Moraes reiterou algumas vezes que o que se analisa não é ameaça específica à pessoa física Alexandre de Moraes, ou uma tentativa de homicídio. “Aqui se está analisando uma série de fatos encadeados descritos pela denúncia da PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário, contra os seus membros como integrantes do Poder Judiciário”.

O ministro indicou que o esforço reiterado nesta tese é fruto de uma estratégia que tem o objetivo de afastar julgadores indesejados. “É sempre bom insistir que investigado não escolhe o juiz. Não é o investigado que vai escolher qual o juiz que o julgará”, disse.

Julgamento na Primeira Turma

Na tarde desta terça-feira, os ministros da Primeira Turma passaram a analisar o mérito da denúncia contra os seis denunciados do chamado núcleo 2. São eles: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF); Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Pela manhã, a sessão foi dedicada à leitura do relatório de Moraes, às sustentações orais da PGR e das defesas de cada um dos acusados, além da análise das preliminares. Todas foram rejeitadas.

Acompanhe aqui o julgamento:

• Alexandre de Moraes
• atentado de 8 de janeiro
• Supremo Tribunal Federal - STF