Alexandre de Moraes suspende decisões do Congresso e do governo sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta sexta-feira, 4, suspendendo tanto os decretos do governo Lula que aumentavam o IOF quanto a decisão do Congresso de derrubar essas normativas. Na prática, Moraes não atendeu aos pedidos de nenhum dos dois lados e ainda determinou que as partes compareçam a uma audiência de conciliação ainda no mês de julho, no próximo dia 15.

A liminar precisa ser confirmada pelos outros ministros da Corte e foi elogiada tanto por membros do governo quanto do Congresso. Moraes disse na decisão desta sexta que a competência para legislar sobre impostos realmente é da União, mas que as desconfianças do Congresso são razoáveis. Enquanto as ações no STF não têm um desfecho, a alíquota do IOF que vai valer é a mesma de maio.

Reportagem de capa da edição de VEJA que chega às bancas neste final de semana mostra como o governo Lula tem retomado uma retórica muito usada nos seus primeiros mandatos sobre benefícios sociais para garantir sua popularidade perante a opinião pública. No próprio caso do IOF, o governo usou e abusou do discurso do “nós contra eles”, que foi duramente criticado pela oposição. Durante uma agenda nesta sexta, Lula confirmou que pretende se candidatar novamente ano que vem.

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