As dúvidas que ainda pairam sobre o perfil de Paulo Gonet à frente da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está na chefia do Ministério Público Federal desde dezembro passado e já tem demonstrado que a sua atuação estará focada na recuperação da independência e da credibilidade do órgão, um pouco desgastada na gestão de seu antecessor, Augusto Aras, frequentemente acusado de uma certa leniência nos processos envolvendo políticos, em especial o então presidente Jair Bolsonaro, que o indiciou –– leia reportagem de VEJA sobre isso na edição desta semana.

Apesar de ter demonstrado independência e firmeza nos processos envolvendo o agora ex-presidente e também na sua relação com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal, ainda pairam dúvidas sobre qual é o perfil do novo procurador-geral da República em relação a alguns assuntos. Um deles envolve a sua relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula  da Silva. O petista demorou para optar por Gonet. A PGR passou mais de dois meses nas mãos da interina, Elizeta Ramos, até o petista cravar sua escolha, preterindo Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Virgílio Veiga Rios, com perfis mais ativistas e progressistas.

Nos bastidores, permanece entre os governistas uma espécie de “apreensão”. Apesar de Gonet ter demonstrado, em linhas gerais, alinhamento a princípios caros como a democracia, a “lealdade” a Lula ainda não foi testada. Até o momento, a PGR não tem sobre a mesa nenhuma investigação, acusação ou processo importante envolvendo o governo. Isso se explica, em parte, pelo perfil da oposição, que não tem o hábito de judicializar os temas, ao contrário do que faziam partidos de esquerda como PT, PSOL e Rede, que inundavam o Supremo nos tempos de Bolsonaro.

Lava-Jato

Outra dúvida é sobre como Gonet vai se posicionar em relação à Lava-Jato. O alinhamento à operação marcou os tempos de Rodrigo Janot e, em parte, a de Raquel Dodge. Já com Aras, houve um grande distanciamento. Hoje, há uma forte expectativa de que a atual gestão, a PGR não repita os excessos cometidos na condução da Lava Jato. “Há uma esperança de que ele (Gonet) promova um processo de autocrítica do Ministério Público e o leve a reencontrar a sua vocação constitucional. Esperamos que ele possa blindar o MP da instrumentalização da política com interesses eleitorais”, afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, próximo ao governo Lula e coordenador do grupo Prerrogativas, formado por muitos criminalistas que atuaram na operação.

Um raro exemplo na atuação de Gonet em relação a tema foi ele ter recorrido contra a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento dos acordos de leniência feitos pela Odebrecht — Gonet o fez usando o argumento de que a medida causa prejuízo aos cofres públicos, o que é pouco para cravar o que ele pensa da força-tarefa. É uma questão de tempo até que esteja em suas mãos o inquérito que investiga Sergio Moro pela suposta condução ilícita de acordos de delação.

Aborto e drogas

Outra dúvida que há sobre Gonet é o que ele pensa sobre pautas de costumes. No passado, bem antes de se tornar PGR, ele disse que não é contra a política de cotas raciais, mas fez ressalvas a ela. Em 2004, ele assinou um artigo acadêmico com uma crítica contundente ao aborto. Não se sabe ainda o que ele acha sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal — questão que se tornou um cabo de guerra entre STF e Legislativo e que pode, muito em breve, passar pelas mãos do PGR.

Pacificação

Dentro da instituição, Gonet tem conduzido a Procuradoria rumo a um período de pacificação dos ânimos, que sempre estiveram exaltados tanto no período de ativismo excessivo de Janot quanto na aparência de omissão nos tempos de Aras. “A tensão que havia antes se desfez. Pessoas estão mais tranquilas e os grupos estão trabalhando de forma harmônica. Há um otimismo interno de recuperação da credibilidade do MPF e de espaços que acabamos perdendo. Somos um ator confiável e temos de mostrar isso agora”, diz o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, braço-direito de Gonet.