STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento do golpe

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar provimento aos pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentar dar um golpe de estado em 2022. Com isso, os três ministros participarão da análise da admissibilidade da denúncia na Primeira Turma da Corte, que tem início a partir da próxima terça-feira 25.

O plenário dao STF analisa, em julgamento virtual, uma ação de suspeição proposta pela defesa do general Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes, e duas ações de arguição de impedimento protocoladas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Dino ainda é alvo de uma ação do mesmo tipo proposta pela defesa do general Mário Fernandes.

O voto condutor em todas as quatro ações foi o do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Ao se posicionar, Barroso negou provimento aos recursos.

Na arguição de suspeição contra Moraes proposta pela defesa de Braga Netto, Barroso entendeu que o pedido foi feito de forma intempestiva e, por isso, não deve ser acolhido. Segundo o ministro, ainda que o pedido fosse feito dentro do prazo estabelecido, não há elementos nos autos que justifiquem a suspeição de Moraes. “Os argumentos apresentados pela defesa não permitem considerar que a autoridade arguida esteja na condição de ‘inimigo capital (mortal) do general Braga Netto’, como sustentado pelo arguente”, afirmou.

Ao negar o provimento ao agravo, Barroso acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou também nesse sentido. Barroso foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. Moraes declarou-se impedido.

Sobre os pedidos para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, Barroso entendeu que os argumentos da defesa de Bolsonaro não se enquadram no rol de hipóteses previstas para o impedimento. No primeiro caso, o presidente da Corte foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Toffoli, Fachin e Zanin — Dino declarou-se impedido. No segundo, foi seguido pelos mesmos ministros, além de Dino — e Zanin declarou-se impedido.

O mesmo entendimento foi aplicado pelo presidente da Corte em relação ao pedido da defesa de Mário Fernandes para o afastamento de Dino do julgamento do processo. Nesse caso, o voto de Barroso foi seguido por Gilmar, Moraes, Zanin, Toffoli e Fachin (Dino declarou-se impedido).

“Sem desmerecer os argumentos apresentados pela defesa, e considerando que o fato narrado na petição inicial desta arguição de impedimento não encontra amparo em nenhuma das causas previstas em rol taxativo do art. 252 do CPP, não há como acolher o presente recurso”, afirmou Barroso nos três recursos.

Os julgamentos ocorrem no modelo virtual, no qual os ministros depositam seus votos por escrito. Eles têm até as 23h59 desta quinta-feira 20 para apresentar seus votos. É a derradeira análise de recursos antes da apreciação da admissibilidade da denúncia, que será feita na Primeira Turma na semana que vem.

Os ministros têm até as 23h59 desta quinta-feira 20 para apresentar seus votos. É a derradeira análise de recursos antes da apreciação da admissibilidade da denúncia, que será feita na Primeira Turma na semana que vem.

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