Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe: o que acontece agora?

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira, 26, o placar fechou em cinco votos a zero para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele e outros sete suspeitos de participação em uma trama golpista entre o final de 2022 e o início de 2023.

A decisão dá início à fase de instrução criminal do processo, ou instrução da ação penal, que consiste nos preparativos para o julgamento. Neste momento, as defesas e a PGR estão juntando todos os elementos que serão apresentados a favor e contra os réus.

Nesta etapa, o Ministério Público Federal e as defesas vão reunir as provas, pedir diligências e perícias e indicar as testemunhas para depoimento. A PGR e o STF podem, ainda, solicitar as quebras de sigilos dos celulares, computadores e contas bancárias dos réus.

Somente após a instrução, poderá ser agendado o julgamento dos réus, quando os ministros do STF devem analisar todas as evidências e argumentos, ouvir as testemunhas, debater as teses entre si e, enfim, votar pela condenação ou absolvição dos réus. A prisão preventiva pode ser adotada pelo Supremo, a qualquer momento, se entender que existe risco de fuga ou de interferência no processo pelos denunciados.

Embora a duração do julgamento seja difícil de ser estimada, em razão da complexidade do processo penal, os ministros do Supremo gostariam de concluir o julgamento até o final do ano. O objetivo é evitar que a discussão do caso entre no ano eleitoral, quando Bolsonaro, mesmo estando declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, vai insistir para ser candidato, o que deverá provocar grande tensão com a Justiça.

Quem são os denunciados do ‘Núcleo Um’ do golpe

Além de Bolsonaro, sete integrantes de seu governo tornaram-se réus nesta quarta-feira, incluindo três ex-ministros e dois ex-comandantes de Forças Armadas. Seis dos denunciados têm histórico militar, e dois são oriundos dos quadros da Polícia Federal.

Os oito homens que serão julgados pelo STF nesta primeira leva são:

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
• Augusto Heleno Ribeiro, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-comandante do Exército
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
• Anderson Gustavo Torres, delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça
• Alexandre Ramagem Rodrigues, delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Segundo a denúncia da PGR, os oito réus integram o chamado “Núcleo Um” da organização golpista, também chamado de “Núcleo Crucial”. Ao todo, cinco grupos foram distinguidos conforme a participação no plano.

As investigações da PF apontam esse grupo como o principal mandante do golpe. Eles seriam os responsáveis por trabalhar ativamente para elaborar, estimular e realizar atentados contra o estado democrático de direito, com o objetivo de manter Bolsonaro na presidência independentemente dos resultados eleitorais de 2022.

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