Casal é condenado por homicídio depois de pit bulls matarem vizinha

Um casal de Penápolis, no interior de São Paulo, foi condenado na última semana por homicídio culposo — sem intenção de matar — depois de três cães da raça pitt bull e um vira-lata escaparem da casa dos tutores, invadirem a o terreno ao lado e matarem uma mulher de 57 anos. O caso ocorreu em agosto de 2024 na zona rural da cidade.

A 2ª Vara de Penápolis  considerou a dupla negligente “ao não proverem local seguro e à prova de fugas para seus animais”, informou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que moveu a ação contra o casal. “A mulher foi condenada a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto. Seu marido recebeu a pena de um ano e nove meses de prisão, em regime semiaberto, e ambos foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros da vítima no valor de 100 mil reais. Cabe recurso contra a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

O promotor do caso, Fernando César Burghetti, sustentou que “a omissão dos réus em seu dever de cuidado foi a causa direta e determinante do trágico evento”. De acordo com os autos, os cães saíram do terreno por um portão lateral e conseguiram entrar no terreno vizinho. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu devido aos ferimentos causados pelas mordidas dos cachorros. “O laudo de exame necroscópico apontou que a causa da morte da vítima foi anemia aguda por hemorragia externa traumática, decorrente de mais de 150 lesões”, informou a Promotoria.

A mulher foi encontrada pelo filho. Segundo ele disse à época, a mãe estava colocando ração para criação de gado quando foi atacada. Ele e o pai estavam fora do local no momento em que a fatalidade ocorreu. Ao retornar para casa, o jovem viu a mãe caída e sendo mordida pelos animais.   

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