Caso Marcius Melhem: advogada de Dani Calabresa reverte punição na OAB

Na semana passada, por unanimidade, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Seccional de Brasília, reverteu a condenação de Mayra Cotta, advogada de sete mulheres (sendo que a atriz Dani Calabesa é a mais conhecida das supostas vítimas) que acusam o ex-diretor global Marcius Melhem de assédio sexual na Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro. Em agosto do ano passado, por 3 votos a 2, Cotta havia sido punida por fazer a divulgação do trabalho de advocacia juntamente com outras atividades. No caso em questão, ela fez posts aproveitando a repercussão do caso Melhem x Calabresa para divulgar a consultoria de compliance que mantinha na época em sociedade com a ativista Manoela Miklos. No novo julgamento, o colegiado da OAB considerou que a citação a essa empresa ocorreu em caráter educativo. Procurado por VEJA para comentar a decisão, Cotta disse que não iria se pronunciar, pois o processo da OAB corre sob sigilo.

Às vésperas da apreciação desse caso em segunda instância, foi divulgado um manifesto em apoio a Cotta assinado por 282 profissionais, entre “advogados e apoiadores do direito”. Segundo o texto, “os ataques à dra. Mayra são absolutamente infundados e fazem parte de uma estratégia recorrente em casos envolvendo violência contra a mulher: a tentativa de intimidar e silenciar qualquer pessoa que ouse defender as vítimas e denunciar o agressor. Ao invés de se ater à defesa técnica nas instâncias apropriadas, o agressor adota uma estratégia de desacreditar publicamente as vítimas e a sua representante”. 

Melhem reagiu à nova decisão argumentando que jamais quis silenciar a advogada ou as supostas vítimas (o que é verdade). É fato também que Mayra Cotta foi a primeira pessoa a acusar publicamente Melhem de assédio sexual (questionada por VEJA  a respeito disso, ela apenas respondeu  por meio de uma nota que “desde 2019, sem qualquer envolvimento das vítimas e de quaisquer advogados, tem sido noticiado na imprensa nacional a existência de denúncias no setor de compliance da emissora na qual trabalhava o acusado de assédio, sr. Marcius Melhem). Em outubro de 2020, a advogada concedeu entrevista à Folha de S.Paulo acusando Melhem de ter agido de forma violenta contra várias atrizes. Na ocasião, Cotta contou que as denúncias haviam levado o caso ao departamento de compliance da Globo e afirmou que o ex-diretor tinha o comportamento recorrente de trancar mulheres em espaços e tentar agarrá-las, contra a vontade delas. Apesar da gravidade das acusações, a advogada dizia na época que não pretendia judicializar o caso.

O ex-diretor global sempre negou as acusações e tomou a iniciativa de levar o caso à Justiça. Desde então, ele vem exibindo um conjunto robusto de provas para sustentar sua defesa, com dezenas de fotos, vídeos e mensagens de WhatsApp. O inquérito aberto há mais de dois anos na Deam segue sem conclusão (ou seja, Melhem nem sequer é réu no caso). Inicialmente, oito mulheres representavam contra ele. Há indícios fortes de que uma delas, Suzy Pires, teria desistido da ação. Um processo aberto na Justiça Cível por Melhem contra Dani Calabresa por indenização por danos morais também segue sem conclusão, há mais de dois anos.