Com apoio da direita, PT propõe CPI sobre crimes digitais contra crianças

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento da violência contra crianças e adolescentes na internet. O requerimento foi enviado com 176 assinaturas de parlamentares e precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Estamos enfrentando um novo tipo de violência, caracterizado pelo aliciamento de jovens nas redes sociais para cometer crimes contra outros adolescentes e atos contra si próprios”, diz Maria do Rosário a VEJA. Segundo a deputada, é preciso que o Brasil tenha uma estrutura legal para proteger a vida na infância e investigar e punir os praticantes de violência desta natureza.

A proposta da CPI surge em meio a uma escalada vertiginosa dos crimes digitais envolvendo adolescentes no Brasil. O tema ganhou força depois que uma menina de oito anos morreu no Distrito Federal, no último dia 13 de abril, após inalar desodorante para participar de um “desafio” que viraliza nas redes sociais — brincadeiras perversas deste tipo tiraram a vida de ao menos 56 crianças brasileiras desde 2014, segundo estudo da ONG Instituto DimiCuida.

Outro caso chocante ocorreu no último domingo, 20, quando a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu quatro membros de uma organização criminosa virtual, um deles adolescente, que planejavam matar um morador de rua e transmitir o homicídio ao vivo como “entretenimento”. Em fevereiro, também no Rio, um soldado do Exército de 20 anos de idade foi preso por fazer uma live enquanto um menor de idade ateava fogo a um morador de rua.

Com apoio pluripartidário, CPI quer investigar casos emblemáticos

Além do PT e outros partidos da base aliada do governo federal, o pedido de CPI recebeu assinaturas de políticos da ala bolsonarista do Congresso, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e siglas de centro-direita, incluindo líderes evangélicos como os bispos Marcelo Crivella (RJ) e Marcos Pereira (SP), ambos do Republicanos e da Igreja Universal do Reino de Deus

A ideia da comissão, segundo Maria do Rosário, é selecionar uma lista de casos recentes e emblemáticos de violência envolvendo menores de idade e compor uma força-tarefa com a Polícia Federal para investigar todos os envolvidos, incluindo vítimas, familiares, órgãos públicos e as redes sociais. “A responsabilidade sobre a infância é do Estado, da família, e da sociedade, e é injusto jogar o peso apenas sobre os familiares. As plataformas digitais precisam ser trazidas à discussão”, afirma.

Além do requerimento apresentado ontem, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está colhendo assinaturas para uma proposta semelhante que, caso aprovada, pode ser unificada à CPI capitaneada pelo PT.

O próximo desafio, contudo, é emplacar o pedido da comissão na pauta da Câmara — atualmente, treze solicitações do tipo, apresentadas entre 2023 e 2025, estão na gaveta da presidência da Casa aguardando o agendamento da votação.

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