Comissão no Senado aprova plano de trabalho sobre tarifaço dos EUA

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Senadores da comitiva brasileira que esteve nos Estados Unidos para negociar o tarifaço de Donald Trump aprovaram, nesta terça-feira, 2, o plano de trabalho do colegiado. O grupo foi criado em julho para debater as relações bilaterais entre os países, além de facilitar a interlocução entre parlamentares e os setores privados Brasil-EUA.

Presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão Temporária Externa para Interlocução sobre as Relações Econômicas Bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou de forma simbólica o texto apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), também integrante do colegiado.

“O assunto requer um tratamento suprapartidário, e foi isso que nós fizemos. Fomos com uma comissão de diversos senadores, de oposição e da situação. E isso foi muito bem visto pelos congressistas com quem nós conversamos, e também com a iniciativa privada”, disse Tereza Cristina ao ler o plano de trabalho.

Um dos pontos ratificados foi a realização de audiências públicas com autoridades brasileiras e representantes do setor privado com o objetivo de “obter atualizações” sobre o andamento do processo da Seção 301 americana. Foi com base nessa ferramenta que o governo americano abriu uma investigação comercial contra o Brasil e que tem o Pix como um dos alvos. Essa lei permite que os Estados Unidos investiguem supostas práticas comerciais desleais e já foi aplicada contra outros países, como China e Índia. (Leia abaixo)

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Foram aprovados os convites aos seguintes participantes:

• Marcos Prado Troyjo, Economista
• Roberto Carvalho de Azevêdo, Diplomata e Consultor
• Welber Barral, Advogado e Consultor
• Representante do Ministério das Relações Exteriores
• Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Segundo o plano de trabalho, as audiências servirão, ainda, para debater possíveis ações complementares para “salvaguardar o comércio, o sistema financeiro e a economia nacionais”.

“Tendo em vista o seguimento da imposição das tarifas de 50% a diversos setores relevantes da economia brasileira, como carnes, café, frutas, madeiras e pescado, e a continuidade da investigação sob a égide da Seção 301, torna-se premente que a Comissão siga com seu duplo trabalho de reunir informações estratégicas e fomentar canais de interlocução”, diz o documento.

“Além disso, no exercício da função supervisora do Legislativo, cabe à Comissão acompanhar a implementação do plano de contingência voltado à mitigação dos efeitos nocivos da medida sobre os setores mais impactados da economia brasileira”, prossegue o texto.

Os senadores também consideraram a possibilidade de que seja realizada nova missão in loco nos Estados Unidos.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado, as audiências públicas devem acontecer em 24 de setembro. Já a reunião de encerramento da comissão está prevista para uma semana depois, em 1º de outubro.

Resposta do governo brasileiro

Em 18 de agosto, o governo brasileiro enviou uma resposta oficial à investigação aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que acusa o país de prejudicar empresas americanas com o que classifica de práticas desleais na economia. No documento assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Brasil negou a adoção de medidas “discriminatórias, injustificáveis ou restritivas” aos EUA. O Itamaraty também defendeu o Pix e contestou a ação do órgão americano, a qual, afirmou, não tem “base jurídica ou factual”.

Comitiva

Formada por senadores de diversos partidos, a comitiva que esteve em Washington no final de julho foi uma missão que se definiu como tendo caráter “suprapartidário, institucional e estratégico”, com o objetivo de reabrir canais de diálogo político com o Congresso norte-americano diante das barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Entre os dias 28 e 30, a delegação teve encontros na Câmara de Comércio Americana, além de reuniões com congressistas e representantes de setores empresariais americanos.

Integraram o grupo os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS); Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Casa; Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro; Fernando Farias (MDB-AL); Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Ciência e Tecnologia também de Bolsonaro; Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE) e Carlos Viana (Podemos-MG).