Conselho de Ética suspende mandato de Janones por ofensa a Nikolas e ao PL

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou a suspensão por três meses do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) em razão de ofensas em plenário ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parecer foi apresentado pelo relator Fausto Santor Jr. (União Brasil-AM) nesta terça-feira, 15 após uma representação feita pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo a representação, Janones “teria proferido, de forma deliberada e reiterada, manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas, com o objetivo de atingir a honra do deputado Nikolas Ferreira, que fazia uso da tribuna, além de provocar diretamente a bancada do Partido Liberal” na sessão do dia 9 de julho.

Ainda de acordo com a representação, “as condutas do representado (Janones) ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando violação manifesta ao decoro parlamentar e abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Segundo a acusação, durante a sessão, Janones “se dirigiu ao plenário de forma provocativa, interrompendo os trabalhos legislativos enquanto o deputado Nikolas Ferreira fazia uso da tribuna”. “Conforme registrado em vídeos da sessão e reportagens jornalísticas, o representado proferiu insultos como ‘capachos’ e ‘vira-latas’, e utilizou-se de linguagem ofensiva, culminando em confusão generalizada com intervenção da Polícia Legislativa”.

Diz ainda, com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que Janones “também teria utilizado expressão de cunho homofóbico no confronto verbal, ainda que o termo exato não tenha sido transcrito”. “O uso de linguagem discriminatória como instrumento de ofensa pessoal agrava a situação e fere diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”, afirma trecho da acusação.

Apesar de a representação propor o afastamento por seis meses, o relator considerou que a suspensão por três meses seria suficiente. “Diante dos fatos, considero que o prazo de três meses, conforme autorizado pelo art. 10, III, do Código de Ética, é proporcional à gravidade da conduta e permite resposta institucional firme e exemplar, sem antecipar o julgamento definitivo do mérito”, diz o parecer do relator.

Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.

Importunação sexual e agressão

Na mesma sessão, Janones disse que foi cercado por doze parlamentares bolsonaristas e que foi importunado sexualmente por um deles, o deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). Ele divulgou nas suas redes sociais um vídeo no qual aparece batendo boca de perto com Rodolfo Nogueira (PL-MS) e, instantes depois, leva um empurrão do colega paraibano. Na imagem, é possível ver que Janones é trombado por trás. Nesse momento, ele afirma que teve suas nádegas apalpadas.

Janones registrou boletim de ocorrência e fez exame de corpo de delito. O caso será investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. A reportagem fez contato por mensagem e por telefone com Cabo Gilberto, mas ele não retornou nem atendeu. O espaço segue aberto para manifestação.

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