Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Contra ‘jardim de infância’ na Câmara, Motta proíbe cartazes no plenário

Deputado afirmou que será mais rígido do que Arthur Lira para evitar agressões e espetacularização do trabalho legislativo

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO 27 fev 2025, 12h55

Brasília (DF), 19/02/2025 - Tumulto no plenário da Câmara entre deputados da direita e da esquerda. Foto: — Sessão do dia 19 de fevvereiro foi marcada por troca de farpas entre bolsonaristas e governistas - (Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vetou cartazes, banners e panfletos no Plenário Ulysses Guimarães e também nas reuniões de comissões. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 26, em ato que limita a manifestação de parlamentares “à utilização da palavra”. O documento ainda afirma que o Departamento de Polícia Legislativa poderá ser acionado para cumprir a ordem.

“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, escreveu Motta na justificativa do ato.

A determinação ocorre após o presidente da Câmara externar seu incômodo na briga entre governistas e oposicionistas durante sessão plenária em 19 de fevereiro, no dia seguinte à apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados por estimular e participar de atos contra os três poderes da República e o Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, Motta saiu do plenário para conversar com parlamentares e deixou o plenário sob a presidência da Delegada Katarina (PSD-SE). A escolha da deputada teve o objetivo de impedir que a sessão fosse comandada por nomes ligados ao PT ou ao PL, que estariam com os ânimos exaltados. Após a suspensão da sessão, Motta voltou ao plenário para dar uma bronca.

“Aqui não é o jardim da infância, nem muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa. Eu não aceitarei esse tipo de comportamento”, disse Motta na ocasião. Ele disse que os parlamentares estavam confundindo “esse presidente como uma pessoa paciente, como uma pessoa serena com um presidente frouxo” e afirmou que será mais rigoroso do que seu antecessor Arthur Lira (PP-AL).

Continua após a publicidade

“Já tivemos episódios tristes agora nos dois primeiros anos da legislatura. O presidente Arthur foi combativo. Nós seremos um pouco mais”, acrescentou.

Traje adequado

Na mesma edição do Diário da Câmara dos Deputados em que proíbe a manifestação por meio de banners, cartazes e panfletos, Motta também fez uma publicação sobre os trajes adequados “para permanência e circulação nos Plenários da Câmara dos Deputados”. O descumprimento das regras irá implicar em violações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar.

O ato reafirma regras já estabelecidas em 2020 e 1980, que determinam que o cidadão que estiver na Câmara deve estar “convenientemente trajado”. Será exigido, em dias de sessão, o “traje passeio completo”, que para homens significa o uso de terno completo, com camisa social, gravata e sapato, e para as mulheres, vestidos longos e minimalistas. No Salão Verde, por exemplo, jeans e tênis só são permitidos quando não há sessão parlamentar.