Defesa e MP recorrem da pena de sargento da FAB preso com droga na Espanha

O Ministério Público Militar e a defesa de Manoel Silva Rodrigues querem reformar a sentença, proferida pela Justiça Militar em fevereiro deste ano, que condenou a 14 anos de prisão o ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2019, ele foi preso no Aeroporto de Sevilha, na Espanha, com 37 quilos de cocaína transportados em uma mala dentro do avião da comitiva presidencial. A pena está sendo cumprida no país europeu, onde ele também foi sentenciado pelo ocorrido a seis anos de cadeia.

No pedido, o MP brasileiro diz que a pena foi branda e que deveria ser acrescida por até cinco anos. Por outro lado, os advogados de Manoel afirmam que a tipificação que foi imputada ao seu cliente, de um “exportador de cocaína”, não deveria ser aplicada, pois ele “apenas” fez o transporte da droga. “Não há como considerar que o acusado tenha exportado a droga, pois resta claro que o mesmo fora utilizado como “mula”, responsável apenas pelo transporte (…) a droga, avaliada em 6 milhões de reais, evidentemente não pode pertencer ao acusado/apelante, que é sargento da Aeronáutica e recebe mensalmente cerca de 7 mil reais de soldo. Veja que o próprio Ministério Público Militar, em sua peça acusatória, aponta as dificuldades financeiras por qual passava o acusado/apelante antes de ser preso na Espanha”.

Os dois pedidos ainda não foram analisados pelos desembargadores. Enquanto espera para saber se será beneficiado ou terá a pena majorada, Manoel foi denunciado em outro processo, juntamente com sua esposa e outras cinco pessoas, por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O caso está em segredo de Justiça.