Deputados pedem abertura de CPI da lha de Marajó

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 6, o seu primeiro pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ano. Liderados pelo filho Zero Três” do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, e pelo delegado Paulo Bilynskyj (ambos PL-SP), 171 deputados pedem ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) que instaure um colegiado para investigar denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no norte do Pará. Em 2010, o Senado chegou a ter uma CPI sobre o mesmo tema — que terminou com a apresentação de catorze projetos de lei que endurecem as penas por crimes sexuais contra crianças.

A principal evidência apresentada pelo pedido da nova CPI é um depoimento dado pela cantora gospel paraense Aymeê durante um programa religioso local no dia 16 de fevereiro. Na ocasião, ela entoou uma composição que falava sobre casos de exploração infantil no local. “Lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível ‘hard'”, disse a cantora durante o programa.

Um dos porta-vozes do caso é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o que explica a adesão dos deputados de oposição ao governo. Desde a campanha passada, ela traz o tema da exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, mas as denúncias nunca foram comprovadas. Em setembro de 2023, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a ex-ministra da Família de Jair Bolsonaro pedindo que ela seja condenada a indenizar a população do Arquipélago por denunciação falsa. A ação tem o valor de R$ 5 milhões. O processo ainda está nos trâmites iniciais e não tem sentença.

A maioria dos parlamentares que assinam o pedido de abertura da CPI são da oposição ao governo e pertencem ao PL, PP, Novo. Há signatários de siglas de centro que compõem o governo, como Republicanos e União Brasil, e até um deputado do PV, Jadyel Alencar (PV-PI), cujo partido faz parte da Federação Brasil Esperança, do PT.

No mês passado, viralizou nas redes sociais um vídeo com a imagem de várias crianças sendo retiradas de dentro de um carro, durante um suposto resgate de uma atividade de exploração sexual. O registro foi compartilhado por bolsonaristas, que o associaram às denúncias de Damares sobre a Ilha do Marajó. Agências de checagem confirmaram que o vídeo, na verdade, foi gravado no Uzbequistão. As crianças estavam sendo levadas para a escola e um policial as parou por causa das condições irregulares do transporte.

A CPI usufrui de alguns poderes de investigação, podendo, por exemplo, pedir a quebra do sigilo telefônico, bancário ou fiscal dos seus investigados e também convocar quaisquer pessoas para depor. No entanto, ela não pode fazer as vezes de Judiciário: se o relatório final da CPI entender que aconteceu um crime, o documento precisa ser encaminhado ao Ministério Público, que pode ou não aproveitar as provas do colegiado para abrir um inquérito policial.