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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo do presidente Jair Bolsonaro garanta a proteção de indígenas isolados contra a Covid-19, informou ao STF nesta segunda-feira, 20, que seus representantes receberam tratamento “desastroso, humilhante e constrangedor” na primeira reunião com integrantes do governo. A reunião, que ocorreu na sexta-feira, 17, em um gabinete de crise criado por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, foi coordenada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O colunista Matheus Leitão antecipou detalhes do encontro na sexta.
“A experiência vivida por eles foi de um tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro. Os indígenas relatam que a reunião foi arquitetada para atacá-los, incluindo acusações dirigidas a eles com palavras de baixo calão. Sentiram-se como alvo de tentativas intimidatórias”, diz a petição enviada hoje a Barroso pela APIB. Os membros do órgão que participaram do encontro foram Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente pelo PSOL em 2018, Beto Matubo e Ângela Kaxuyana, acompanhados por um advogado.
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Segundo a APIB, Heleno “fez um discurso altamente conflitante” ao afirmar que o governo atenderá somente indígenas em terras demarcadas, enquanto os demais, fora das reservas, seriam tratados como “produtores rurais”. “Uma fala totalmente inapropriada para os objetivos da sala de situação que tem por objetivo discutir situações emergências dos povos indígenas isolados e de recente contato neste contexto de pandemia do Covid-19”, diz.
Ainda de acordo com a petição encaminhada ao ministro, o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, chamou os líderes indígenas presentes à reunião de “cínicos, levianos e covardes” depois de dizerem que “há genocídio e falta de ações coordenadas por parte dos órgãos do Estado responsáveis para zelar pela saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato”.
A petição informa que a reunião recebeu 50 pessoas, começou com atraso, “falas discriminatórias e incitação de ódio contra os povos indígenas” e que a ordem de Barroso foi descumprida porque a discussão recaiu sobre a saúde indígena de maneira geral, e não especificamente em relação a medidas para blindar índios isolados. “No momento destinado à fala de Ângela Kaxuyana, seu microfone foi bloqueado pelo anfitrião da reunião, um mediador representante do Estado. O governo sinaliza com isto que não está nem sequer interessado em ouvir as colaborações técnicas que os povos indígenas têm a oferecer”, diz o documento.
A APIB pede que a Luís Roberto Barroso que determine a disponibilização na íntegra da gravação e da ata da reunião, além de que o governo incorpore uma metodologia de funcionamento do gabinete de crise, proposta pelo órgão com base em recomendações da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde. A APIB sugere que sejam feitas ao menos mais quatro encontros, cujas pautas seriam divididas entre diferentes territórios indígenas e suas especificidades. O documento também pretende que um representante do gabinete de Barroso seja designado para acompanhar as reuniões na sala de situação, “intervindo quando for necessário, para garantir a objetividade dos trabalhos”.
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