O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira, 2, um pacote de medidas para combate ao crime organizado em todo o país. A estimativa é que o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) seja implementado em etapas até 2026 e custe um total de 900 milhões de reais.
O pacote foi anunciado em meio ao aumento das críticas à política de segurança pública do governo Lula e de outros aliados, como os petistas da Bahia, estado governado há mais de dezesseis anos pela legenda e que teve como governadores dois nomes fortes do terceiro mandato presidencial petista: o ministro Rui Costa (Casa Civil e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
A crise na Bahia foi um dos destaques do evento comandado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira. Ele assinou uma portaria que destina 20 milhões de reais em investimentos em segurança pública no estado, que vem sofrendo com uma grave escalada da violência — somente em setembro, 68 pessoas morreram em confrontos com a polícia no estado.
Além disso, o ministro autorizou a Força Nacional de Segurança a atuar em conjunto com as Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro, detalhando que as autoridades fluminenses receberão o apoio de 300 agentes e 50 viaturas, além de veículos blindados e policiais rodoviários federais.
O Enfoc consiste, essencialmente, em cinco eixos: integração de instituições e informações, aumento da eficiência policial, portos, aeroportos e fronteiras, aumento da eficiência da Justiça criminal e cooperação entre os entes. Segundo Dino, o programa estava em planejamento há três meses e não representa uma resposta imediata à crise de segurança, mas colabora com o seu enfrentamento. “Planejar não prescinde da ação imediata – não há contradição entre planejar, o que nós fazemos, e agir, que nós precisamos fazer”, afirmou o ministro.