Dino será o novo presidente da Turma do STF que julga golpe de estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira, 23, como presidente da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das cinco ações penais da trama golpista e que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Ele assume no próximo dia 1º de outubro a cadeira que hoje é ocupada por Cristiano Zanin. Além dos dois, também integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A eleição ocorreu nesta terça durante uma sessão. A presidência das Turmas, assim como a da Corte, segue um esquema de rodízio interno. Por isso, apesar de existir uma votação, ela é protocolar e segue uma ordem de antiguidade (do mais velho para o mais novo), excluindo quem já foi presidente.

Como presidente da Primeira Turma, Dino assume o controle da pauta e pode designar as sessões de julgamento, assim como os casos que vão ser analisados. Ele é quem irá agendar os julgamentos dos recursos do núcleo 1 — as defesas de Bolsonaro e dos outros réus já anunciaram que tentarão questionar a jurisprudência do STF para levar o caso ao plenário –, assim como dos outro quatro núcleos do caso do golpe.

A cadeira da presidência, no entanto, não se confunde com a relatoria dos casos da trama golpista, função que continua a cargo do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, eventuais recursos que sejam apresentados pela defesa de Bolsonaro passarão primeiro pelo crivo dele e, depois, pela análise dos outros membros da Primeira Turma.

Na trama golpista, a ação que está mais adiantada é a do núcleo dois, em que são réus, por exemplo, o ex-assessor da presidência Filipe Martins (suspeito de ter redigido a minuta do golpe) e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No núcleo cinco, está o influenciador Paulo Figueiredo, que foi denunciado esta semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao lado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentar obstruir o andamento do caso do golpe.

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