Escolas cívico-militares: PM e manifestantes entram em confronto na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco de mais um dia de confusão entre manifestantes e Polícia Militar na retomada de votação do projeto das escolas cívico-militares no estado, na tarde desta terça-feira, 21. Na última semana, a audiência para discutir a matéria também foi marcada por bate-boca.

Manifestantes, a maioria jovens e estudantes, protestaram contra a proposta que pretende regulamentar a modalidade de ensino e entraram em confronto com policiais militares após terem a entrada proibida nas galerias (área em que o público acompanha votações e discussões da sessão).

Segundo o presidente da Casa, o deputado André do Prado (PL), a medida foi necessária porque manifestantes tentaram invadir o plenário, que já estava com a capacidade máxima de pessoas.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram dezenas de policiais desferindo golpes de cassetetes e empurrando manifestantes com escudos para conter a invasão.

Segundo o relato de parlamentares, o embate teve início quando dezenas de estudantes contra o projeto se concentraram no corredor que dá acesso ao Salão dos Espelhos — uma das entradas para o plenário –, onde policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) estavam posicionados.

Após tentativas de se avançar sobre esse bloqueio, começou o empurra-empurra e os policiais tentaram conter os manifestantes com escudos e cassetetes. Segundo a deputada Marcia Lia (PT), sete pessoas se machucaram.

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No plenário, o presidente André do Prado teve que interromper em diversos momentos as falas de deputados que antecedem a votação devido ao barulho na galeria, onde manifestantes contra e a favor do projeto entoavam vaias e palavras de ordem. “Estou pedindo silêncio para vocês. Tem uma deputada agora que fará o encaminhamento. Como vocês são educados, são bem-vindos nessa Casa pelo sistema democrático, a deputada vai agora se pronunciar. A hora que acabar a sessão vocês continuam fazendo a manifestação de vocês”, disse.

Lia disse que a bancada tentou mediar um acordo para encerrar a confusão, mas sem sucesso. “Para que a gente tenha o bom senso imperando, e possamos tirar todos aqueles policiais que estão ostensivamente lá fora tentando nos intimidar. Infelizmente, o bom-senso não imperou nesta Casa. Quero deixar registrado que, se houver algum confronto, e se alguém mais, além dos sete que estão machucados, se machucar, a responsabilidade é da Mesa Diretora”, disse.

André do Prado rebateu. “A responsabilidade não é nem da Mesa, será minha. Eu não permiti que se ocupasse toda a galeria, porque houve invasão do plenário, tentaram tomar o plenário desta Casa. E jamais vou deixar isso acontecer”, disse.

O projeto

Uma das principais bandeiras “sobreviventes” do bolsonarismo, as escolas cívico-militares têm tido dificuldade para “emplacar” em São Paulo.

Em março, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto para regulamentar a modalidade de ensino no estado já ambicionando ampliar o número de unidades — atualmente, são dezesseis.

Segundo deputados da base de Tarcísio e favoráveis ao texto, tanto a oposição quanto a própria Alesp têm criado obstáculos para a tramitação. “É ano de eleição e a Casa está funcionando a passos lentos. A oposição não quer o projeto e fica usando regimento para postergar. Obstruindo, lendo relatório, colocando requerimento. Criando desgaste”, diz o parlamentar.

O texto enviado pelo governo prevê que o programa de escolas cívico-militares seja implantado na rede pública de ensino fundamental e médio, em unidades já existentes ou em escolas novas.

Para isso, o governo deverá considerar índices de vulnerabilidade social e rendimento escolar, além de consultar a aprovação da militarização, por meio de consulta pública, entre a comunidade escolar.

O movimento para regulamentar o modelo próprio de escolas cívico-militares em âmbito estadual ganhou tração após o Ministério da Educação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir encerrar o programa federal que tratava da modalidade, em julho do ano passado. Em dezembro, Tarcísio anunciou que manteria o projeto estadual e que enviaria o texto à Alesp.

No quadro geral, um dos planos do governo paulista é alçar o estado ao primeiro lugar do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que mede o fluxo escolar e o desempenho de alunos da rede pública. A ampliação do programa cívico-militar é uma das estratégias para atingir essa meta: a ideia é que, inicialmente, as unidades deste modelo sejam implementadas em escolas com baixo desempenho no indicador.