Governadores ‘desistem’ de Pazuello para assumir a gestão da crise

Como já aconteceu em outras vezes ao longo dos últimos meses de pandemia da Covid-19, uma comitiva de governadores foi a Brasília nesta terça-feira, dia 2. O objetivo era discutir ações para conter o novo coronavírus que avança sem tréguas no país. A diferença do encontro de hoje, no entanto, é que o roteiro não incluiu nenhum encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Incomodada com a postura inerte do governo federal, a maior parte dos governadores decidiu se unir e agir por conta própria para conseguir novas vacinas e medidas em nível nacional no Congresso. Seguindo a lógica dessa nova agenda, eles visitaram pela manhã a fábrica da União Química, em Brasília, que começará a produzir a vacina russa Sputnik V em solo brasileiro. No início da tarde, foram a um almoço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que passou a atuar como um mediador entre o Planalto e os governadores.

O cardápio de temas incluiu a criação de um fundo que seria custeado por emendas parlamentares, a aprovação do auxílio emergencial até o fim do ano, a legislação para permitir aos governadores adquirir vacinas sem a intervenção da União e a possibilidade de ações legais para restringir a circulação de pessoas em âmbito nacional.

Nas últimas semanas, os governadores e secretários estaduais de saúde passaram a pressionar Pazuello para que coordenasse as ações para frear a contaminação de coronavírus no país, como um toque de recolher para todo o país. O ministro ignorou o pleito e disse que estados e municípios “têm autonomia” para definir suas próprias estratégias. Os gestores estaduais também pediram para que o ministério da Saúde conduzisse uma campanha publicitária em prol da vacinação, como prevê o Plano Nacional de Imunização. Mas também ficaram sem resposta.

Segundo os governadores, a explicação para a inação da pasta em relação a esses pontos se deve ao temor de desagradar o presidente Jair Bolsonaro, que, além de atacar as medidas restritivas tomadas nos estados, virou até crítico do uso de máscara. Na avaliação dos chefes de estado, se houvesse um posicionamento mínimo do governo federal em prol do distanciamento já seria suficiente para evitar uma circulação maior de pessoas na rua e, por consequência, a proliferação do vírus. Mas o presidente vai no sentido contrário e tem usado as ações de restrição para desgastar politicamente os governadores – alguns deles, como João Doria e Eduardo Leite, do PSDB, podem ser seus concorrentes nas eleições de 2022.

Pazuello, por sua vez, como um bom soldado, conforme ele mesmo gosta de ressaltar, busca evitar todo e qualquer tipo de rusga com o presidente e não costuma se posicionar sobre esses temas. Na União Química, ele mandou o seu braço-direito para representar o ministério, o assessor especial Airton Cascavel. A resposta do laboratório às demandas dos governadores, no entanto, foram aquém do esperado para este período caótico. Conforme o cronograma transmitido, a empresa só conseguiria começar a produzir as doses de vacina a partir de abril após a transferência da tecnologia russa.

Além das negociações diretas com os laboratórios e o diálogo com os chefes do Legislativo, os governadores também acionaram os suas procuradorias para conseguir arrancar na Justiça algumas medidas do governo federal.  Foi o que aconteceu na última semana, com a decisão da ministra do STF Rosa Weber de mandar a União reativar os leitos de UTI nos estados da Bahia, São Paulo e Maranhão. O governo da Bahia também anunciou nesta segunda-feira, dia 1, que vai entrar com uma ação para conseguir aplicar novas vacinas sem o aval da Anvisa.

Com tantos memorandos e previsões e poucas medidas práticas, a ida da comitiva a Brasília é considerada mais um gesto simbólico de união dos governadores e interlocução com outros poderes do que um anúncio de ações efetivas. No último domingo, com o intuito de se esquivar da responsabilidade pelo caos pandêmico no país, Bolsonaro publicou um post com os valores bilionários encaminhados aos estados em 2020. No entanto, os números exorbitantes misturavam verbas da saúde com repasses obrigatórios previstos na Constituição, que independem de decisão do presidente, provocando uma reação até de governadores aliados do presidente, como o de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) – eles assinaram uma carta com outros 17 governadores contestando a publicação de Bolsonaro nesta segunda-feira, dia 1.

O único governador que encontrou Pazuello hoje foi o de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) – ele também fez parte da minoria de chefes de estado que não assinaram a nota de resposta ao presidente. O ministro programa uma viagem nesta sexta-feira, dia 5, para o estado catarinense, cujo sistema de saúde está à beira de um colapso com ocupação de mais de 90% dos leitos de UTI.