HC de Lula expõe racha entre a velha e a jovem guarda do STF
Enquanto os quatro ministros há mais tempo na Corte defendem fim da prisão em segunda instância e o habeas corpus ao petista, os três mais novos são contra
A votação do habeas corpus pedido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha inusitado na principal Corte judicial do país: a “jovem guarda” do tribunal está contra o petista, enquanto a “velha guarda” defende o fim da prisão após condenação em segunda instância e, por consequência, o atendimento ao recurso do ex-presidente.
A defesa da posição que interessa a Lula vem sendo feita pelos quatro magistrados que há mais tempo ocupam um assento no STF: o decano Celso de Mello (desde 1989), Marco Aurélio Mello (desde 1990), Gilmar Mendes (2002) e Ricardo Lewandowski (2006) – destes, apenas o último foi nomeado ministro nos governos petistas.
Por outro lado, estão ostensivamente a favor da prisão em segunda instância os ministros que entraram para a Corte nos últimos anos, como Alexandre de Moraes (2017), Edson Fachin (2015), Luís Roberto Barroso (2013) e Luiz Fux (desde 2011) – destes, só Moraes não foi escolhido ministro nos governos de Lula ou Dilma Rousseff (PT).
Veja quando cada ministro entrou na Corte e como devem votar:
Celso de Melo
– entrou em 17/08/1989
– Indicado por José Sarney
– Como deve votar: a favor de Lula
Marco Aurélio Mello
– Entrou em 13/06/1990
– Indicado por Fernando Collor
– Como deve votar: a favor de Lula
– Entrou em 20/06/2002
– Indicado por FHC
– Como deve votar: a favor de Lula
Ricardo Lewandowski
– Entrou em 16/03/2006
– Indicado por Lula
– Como deve votar: a favor de Lula
Cármen Lúcia
– Entrou em 21/06/2006
– Indicado por Lula
– Como deve votar: contra Lula
– Entrou em 23/10/2009
– Indicado por Lula
– Como deve votar: a favor de Lula
Luiz Fux
– Entrou em 03/03/2011
– Indicado por Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Rosa Weber
– Entrou em 19/12/2011
– Indicado por Dilma
– Como deve votar: incógnita
Luís Roberto Barroso
– Entrou em 26/06/2013
– Indicado por Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Edson Fachin
– Entrou em 16/06/2015
– Indicado por Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Alexandre de Moraes
– Entrou em 22/03/2017
– Indicado por Temer
– Como deve votar: contra Lula