Homem-bomba do STF tinha condenação por violência doméstica

O homem-bomba que morreu na noite desta quarta-feira, 13, no estacionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Wanderley Luiz, possui uma condenação por violência doméstica. De acordo com o que consta no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ele terminou de cumprir pena em agosto de 2014. Além desse caso, Luiz respondia a ações penais por provocar aglomerações durante a pandemia da Covid-19 e por colocar um banner publicitário em um prédio tombado.

O caso de violência doméstica aconteceu em 2012 e está em segredo de Justiça. De acordo com o que está no site do TJ-SC, Luiz, que se apresentava como “Tiu França” depois de ter se candidatado a vereador, foi condenado pelo crime do artigo 129, parágrafo 9 do Código Penal (violência doméstica). O delito tem uma pena máxima de cinco anos, mas no caso dele, a condenação foi de dois meses e 29 dias. Por isso, ele não chegou a ser preso e cumpriu a penalidade em regime aberto. Pela legislação brasileira, só quando a pena tem mais de oito anos o condenado vai para a prisão.

Tiu França foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina de, em julho de 2021, ter feito uma aglomeração nas dependências do “Tenda Park”, um espaço de festas na cidade de Rio do Sul, onde o “homem-bomba” vivia. A Promotoria o acusou do crime de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena máxima é de um ano. Luiz fez uma transação penal com a Justiça — uma espécie de “acordo” para o processo ser arquivado — e estava pagando a última das seis parcelas de R$ 202 estabelecidas.

Na última das ações, Luiz foi acusado de um crime contra o patrimônio cultural, por ter colocado, na lateral de um prédio tombado da cidade, um banner de anúncio de uma clínica odontológica. Ele havia apresentado defesa e o caso ainda estava nas primeiras etapas. Se ele tivesse sido condenado no caso, poderia ter recebido uma pena de até três anos, além de multa.

Quem era ‘Tiu França’?

Francisco Wanderley Luiz, conhecido pelo apelido Tiu França, tinha 59 anos e vivia em Rio do Sul, município de Santa Catarina a cerca de 200 quilômetros de distância de Florianópolis. Ele trabalhava na cidade como chaveiro.

Nas eleições municipais de 2020, Tiü França se candidatou a vereador de Rio do Sul pelo PL, mas conquistou apenas 98 votos e não conseguiu se eleger. Sua campanha recebeu apenas 500 reais em verbas, destinadas integralmente à contratação de serviços de contabilidade.