Indicado à PGR por Lula, Paulo Gonet vai decidir se denuncia Bolsonaro

Depois da apresentação do relatório da Polícia Federal que pede o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) por crimes que envolvem a falsificação do seu cartão de vacinação, a sorte do ex-presidente estará agora nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator da investigação, deu à PGR o prazo de quinze dias para decidir se vai ou não apresentar uma denúncia criminal contra Bolsonaro.

A conclusão dos agentes da PF é a de que Bolsonaro e mais dezesseis aliados — entre eles, o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cesar Cid — teriam falsificado o cartão de vacinação do ex-presidente. O relatório de indiciamento marca o fim da fase de inquérito. É como se, na prática, a Polícia Federal dissesse que já fez todas as diligências que acreditava necessárias para esclarecer o caso.

Uma vez na PGR, a investigação tem três caminhos: Gonet pode arquivar o caso, pode entender que ainda há pontos obscuros e devolver o inquérito para a PF pedindo diligências específicas ou já entrar com uma ação criminal contra os investigados. Se decidir seguir por esse último caminho, pode tanto concordar com a PF quanto denunciar Bolsonaro e seus aliados por mais ou menos crimes do que os que constam no relatório da corporação.

No cargo desde dezembro de 2023, Gonet ostenta um perfil discreto e avesso a entrevistas — divergindo bastante do seu antecessor, Augusto Aras. O atual PGR esteve à frente da Procuradoria-Geral Eleitoral e participou do julgamento que deixou Bolsonaro inelegível pela primeira vez. Gonet proferiu um voto duro em desfavor do ex-presidente e opinou pela sua condenação.

Sigilo da investigação

A mesma decisão de Moraes que abriu prazo para a PGR também determinou o levantamento do sigilo das investigações — sem, contudo, abraçar todos os atos do inquérito. “Deverá permanecer em sigilo toda a documentação autuada em anexo, diante da natureza de seu conteúdo”, decidiu o ministro.

Os advogados que defendem Bolsonaro foram ao Supremo pedir acesso à íntegra dessa documentação. Uma negativa pode ser usada futuramente como tese de defesa do ex-presidente. Na investigação em que ele é suspeito de costurar uma tentativa de golpe de Estado depois da derrota de 2022, a defesa de Bolsonaro também briga no STF para poder acessar a totalidade da apuração da PF.