INSS começa a devolver descontos ilegais — veja calendário de pagamentos

A primeira parte da devolução dos descontos indevidos das contas de aposentados e pensionistas do INSS começa a ocorrer nesta segunda-feira, 26. Confira abaixo o calendário completo desta etapa.

A devolução ocorrerá junto com o pagamento da folha referente ao mês de maio, que ocorre de 26 de maio a 6 de junho. Portanto, para receber esse valor, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

Os recursos que começam a ser devolvidos são referentes apenas aos descontos indevidos na folha de pagamentos referente ao mês de abril. Ao todo, a instituição deve reembolsar 292 milhões descontados indevidamente dos beneficiários por associações que não tinham autorização para isso.

Esses descontos ocorrem mesmo após o governo federal bloquear de novos descontos — após o escândalo de corrupção vir à tona após investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, como a folha de pagamento daquele mês já havia sido fechada, o desconto ocorreu assim mesmo. O que se pôde fazer foi impedir o repasse para as instituições credenciadas, facilitando e agilizando o reembolso.

Os valores descontados nos meses passados não foram retidos pelo INSS e, por isso, o governo ainda não tem um prazo para as demais devoluções, que pode chegar a mais de 6 bilhões de reais, segundo investigação da PF.

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