Juíza cita influência da família e transfere júri de sobrinho de Bolsonaro

Em regra, os processos criminais costumam acontecer, em todas as suas etapas, no local do crime que é investigado, o que favorece a oitiva de testemunhas e a produção de provas que esclareçam a dinâmica do que aconteceu. No entanto, em alguns casos, quando um acusado vai a júri, a Justiça pode flexibilizar a regra. É o caso de Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde pela tentativa de assassinato da sua ex-mulher.

O episódio aconteceu em Jacupiranga, interior do estado, no dia 2 de outubro de 2020, quando seu tio era presidente. Orestes é filho de Maria Denise Bolsonaro de Campos, uma das irmãs de Jair Bolsonaro. De acordo com o que consta no boletim de ocorrência, no depoimento da ex-mulher e na denúncia do Ministério Público, Orestes foi casado durante dezessete anos e já possuía histórico de violência doméstica. Ele estava separado há dez meses e, no dia do crime, entrou armado na casa da ex-mulher para tentar matá-la, por ela estar vivendo um novo relacionamento.

O namorado da ex-esposa entrou em luta corporal com Orestes e a mulher fugiu da casa com um dos seus filhos no colo. O MP diz, na denúncia, que o sobrinho do ex-presidente pretendia matar a ex e o namorado dela a pauladas. “O denunciado empregou meio cruel, tendo em vista que pretendia executar as vítimas por meio de golpes com um pedaço de madeira, causando-lhes intenso sofrimento físico de forma desnecessária”, diz a denúncia. Orestes chegou a atirar contra o namorado, mas acertou uma parede de casa.

Como é o caso de um crime doloso contra a vida, ele vai a júri popular, independente de ter se consumado ou não. Todo o processo corre na cidade de Jacupiranga, que faz divisa com Eldorado, onde Bolsonaro passou a maior parte da sua vida. Devido à trajetória política do ex-presidente e ao tamanho da família Bolsonaro, o Ministério Público pediu o desaforamento — termo jurídico para quando a competência do júri é alterada para preservar a parcialidade da decisão. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-SP acolheram o pedido e determinaram que o júri de Oreste aconteça na capital.

A juíza que cuida do caso concordou com o pedido de desaforamento. “A família à qual pertence o ora acusado vem exercendo, ao longo dos anos, inegável influência na sociedade local, não apenas na esfera econômica, mas também na dimensão política, sobretudo após a eleição para a presidência da República do sr. Jair Messias Bolsonaro, tio do pronunciado (Orestes Bolsonaro)”, disse a magistrada ao Tribunal.

A decisão do TJ-SP é da última sexta, 17. O júri de Orestes ainda não tem data para acontecer.