Justiça aumenta pena de sargento da FAB preso com cocaína na Espanha

O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso em 2019, na Espanha, transportando 37 quilos de cocaína em um avião da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro. Em vez dos catorze anos de detenção, determinados em fevereiro de 2022, o colegiado aumentou a sentença para dezessete anos e cinco dias de reclusão. Além disso, Manoel deverá pagar uma multa de cerca de 54.000 reais.

O caso, julgado no STM na última terça, 5, versa sobre o transporte da droga ocorrido a partir do território brasileiro. Além disso, o sargento (ele deverá perder a patente) foi condenado no país europeu a outros seis anos de prisão. Quando cumprir o período, ele retornará ao Brasil e responderá pela segunda condenação. Serão, portanto, mais onze anos detido em regime inicial fechado.

A nova decisão sobre Manoel não atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que havia solicitado um aumento de cinco anos na sentença original. Por outro lado, os advogados de Manoel afirmaram no recurso que a tipificação que foi imputada ao seu cliente, de um “exportador de cocaína”, não deveria ser aplicada, pois ele “apenas” fez o transporte da droga. “Não há como considerar que o acusado tenha exportado a droga, pois resta claro que o mesmo fora utilizado como ‘mula’, responsável apenas pelo transporte (…). A droga, avaliada em 6 milhões de reais, evidentemente não pode pertencer ao acusado/apelante, que é sargento da Aeronáutica e recebe mensalmente cerca de 7 mil reais de soldo. Veja que o próprio Ministério Público Militar, em sua peça acusatória, aponta as dificuldades financeiras por qual passava o acusado/apelante antes de ser preso na Espanha”.

Em outras frentes, o MPF investiga uma suposta lavagem de dinheiro, praticada tanto por Manoel quanto por sua esposa, Wilkelane Nonato Rodrigues. Uma denúncia foi aceita e o caso tramita na Justiça Militar.