Justiça condena jornalista alvo de perseguição de Zambelli nos Jardins

A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira, 6, o jornalista Luan Araújo pelo crime de difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Às vésperas das eleições presidenciais de 2022, ele foi perseguido por ela e por um segurança, armados, pelas ruas dos Jardins, bairro da zona sul de São Paulo. A decisão desta quinta é por causa de declarações que Araújo fez em entrevistas nas quais ele comentou o episódio. Ele falou que a deputada “segue com uma seita de doentes de extrema direita” e que “segue cometendo atrocidades”.

O caso está em um Juizado Especial Criminal de São Paulo e não tem relação jurídica com o processo criminal a que Zambelli responde por causa da perseguição armada. O juiz Fabricio Reali Zia, responsável pela sentença, condenou Araújo a oito meses e 28 dias de reclusão. Pelo fato de a pena ser baixa, ela deve ser trocada por uma prestação de serviços.

“As liberdades de expressão e de imprensa, conforme os entendimentos supracitados, não são absolutas e encontram limitações quando violam a honra de alguém. Por essa razão, no caso concreto, não há como afastar a intenção do querelado de difamar a querelante”, disse o magistrado na sentença.

Para Zia, o jornalista proferiu “discurso de ódio” contra a deputada bolsonarista. “Os dizeres de que esta ‘segue com uma seita de doentes’ e de que ‘segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades’ excederam os limites do razoável, prejudicando a imagem e a reputação da vítima perante terceiros, não guardando conexão com o exercício de informar ou de mera crítica, consubstanciando em discurso de ódio.”

Depois do episódio da perseguição armada nos Jardins, que antecedeu a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, Araújo deu uma entrevista a um portal, afirmado que, na opinião dele, Zambelli estava bem politicamente. “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”, teria dito o jornalista.

A deputada responde a um processo criminal apartado por causa do episódio e o resultado não depende do que foi decidido no julgamento desta quinta — do qual Araújo ainda pode recorrer. O processo penal de Zambelli está no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do foro a que ela tem direito como deputada.