Justiça dá 15 dias para Deltan pagar R$ 134 mil a Lula por PowerPoint

A Justiça de São Paulo de terminou que o ex-coordenador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, pague em até quinze dias uma indenização de 135.400 reais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais pela divulgação do famoso PowerPoint do triplex do Guarujá. O diagrama, de 2016, pretendia ilustrar a denúncia que colocava Lula como centro do esquema de recebimento de propina.

Caso o ex-procurador da República e ex-deputado federal não respeite o prazo de pagamento, ele poderá receber multa de 10% e honorários advocatícios de outros 10%, afirma o juiz Carlos Brito Melfi na ordem de cumprimento da sentença, expedida na última sexta-feira, 25.

Como a sentença já transitou em julgado, não cabe mais a possibilidade de recurso sobre o mérito da ação e, portanto, Deltan poderá contestar, eventualmente, apenas os cálculos.

Em 2022, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado uma indenização de 75.000 de Deltan ao petista — valor sobre o qual incidiu correção monetária e aplicação de juros.

O ex-coordenador da Lava-Jato se manifestou na noite de segunda, 28, dizendo que não se arrepende da sua conduta na Lava Jato e afirmou que faria “tudo de novo”.

“Fui condenado por fazer o que eu faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas. Colocar na cadeia, e não na Presidência, aqueles contra quem existem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me arrependo disso e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem impunidade suprema”, publicou Dallagnol.

O ex-deputado também agradeceu as doações de milhares de apoiadores que somaram mais de 500.000 reais para o pagamento da indenização. Segundo ele, os valores excedentes serão destinados a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista.

Relembre

Em 2016, quando ainda era coordenador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista coletiva para detalhar a denúncia a respeito do caso do triplex do Guarujá e usou um diagrama criado no PowerPoint com dizeres que apontavam Lula como mandante e “maior beneficiado” do esquema.

O caso levou à primeira condenação de Lula na força-tarefa, determinada pelo então juiz Sergio Moro. O Supremo Tribunal Federal  (STF) acabou reconhecendo nulidades no decorrer do processo e extinguiu as ações contra Lula, que foi solto em novembro de 2019, depois de 580 dias preso.

Na ação na qual recorreu à Justiça por danos morais, a defesa do petista afirmou que Deltan Dallagnol desrespeitou os direitos de personalidade de Lula em rede nacional de televisão, exercendo “juízo de culpa” antes mesmo do início da ação penal. Os advogados também alegaram que a apresentação de PowerPoint oferecia acusações que não faziam parte da denúncia.

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