Lewandowski anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou novas medidas para aumentar a segurança dos presídios federais nesta quinta-feira, 15, após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Uma das iniciativas previstas é a construção de muralhas nas unidades de segurança máxima do país.

Lewandowski informou que o sistema de monitoramento por vídeo nas penitenciárias e o controle de acessos serão reforçados, inclusive com a adoção de sistema de reconhecimento facial para a entrada de detentos, visitantes, funcionários, autoridades e advogados. Ele também afirmou que o sistema de alarmes e sensores de presença será ampliado. Os recursos para a implementação dessas medidas virão do Fundo Penitenciário Nacional após processo de licitação.

O ministro ainda requisitou a convocação de oitenta policiais penais para reforçar o sistema prisional federal — todos já foram aprovados em concurso público e parte desse contingente será deslocada para Mossoró. 

É a primeira vez que há uma fuga em presídio de segurança máxima desde a inauguração do sistema federal, em 2006. Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, o “Chapa”, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Os dois cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, e foram transferidos para o presídio de Mossoró em setembro de 2023. Ambos são ligados ao Comando Vermelho.

Segundo Lewandowski, há duas linhas de investigação sobre o caso — uma de caráter administrativo, para apurar eventuais responsabilidades disciplinares, e outra de caráter criminal, para investigar se servidores teriam facilitado a fuga. “Desde as primeiras horas do acontecimento nós estamos ativos, atuando e empregando todos os nossos recursos materiais e humanos para recapturar os fugitivos e apurar responsabilidades do ocorrido e, mais do que isso, prevenir a repetição de um episódio como esse”, afirmou o ministro. 

A suspeita, de acordo com Lewandowski, é de que os detentos não tenham ido muito longe. “Eles estão, imaginamos nós, localizados num perímetro de cerca de 15 quilômetros de distância do presídio até o centro da cidade. É um local de matas, é uma zona rural, e nós imaginamos que eles estejam escondidos ainda naquela região”, disse. Uma análise das imagens de câmeras de segurança na região não identificou nenhum veículo que tenha buscado os fugitivos. Além disso, uma casa em área rural foi invadida e houve furto de roupas e comidas. “Certamente isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nesta área”, acrescentou.

Além do Rio Grande do Norte, o Brasil tem outros quatro presídios federais: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Por enquanto, apenas o de Brasília é cercado por muralhas. A Penitenciária de Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos. Outras lideranças do Comando Vermelho estão no local, como Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP.