Lira promete esforço para reforma tributária, mas faz alerta ao governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta segunda-feira, 6, a centralização de esforços do Legislativo e do governo federal para o encaminhamento e a eventual aprovação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso.

Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi instalado em fevereiro o grupo de trabalho que deverá realizar audiências públicas e encontros com órgãos da sociedade civil e outras entidades para discutir o tema. Atualmente, há discordância sobre a reestruturação do sistema de cobrança de impostos entre setores econômicos, que se queixam de falta de interlocução com Legislativo e Executivo. A expectativa inicial era de que o texto fechado da reforma chegasse ao Plenário da Câmara em meados de maio. Lira defendeu, no entanto, que a proposta seja votada primeiramente, dentro desse prazo, em comissão especial — a partir da qual o texto poderá ser revisto por parlamentares.

Em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Lira prometeu agilizar o andamento da matéria, mas apontou que o atual governo não tem uma base robusta do Legislativo que permita uma aprovação “tranquila” do texto, sem a quantidade mínima de votos para quaisquer avanços no Congresso.

“Vamos ouvir a todos. Temos vontade conjunta do governo eleito de tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, tão angustiante, e que vai causar tantas discussões, que é a reforma tributária. Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara, nem no Senado, nem para matérias de maioria simples, quanto mais para matérias de quórum constitucional”, declarou.

Ainda nesta segunda-feira, Lira deverá se reunir com os líderes de bancada, em Brasília, para definir as comissões permanentes da Câmara. A indefinição dos colegiados tem atrasado o calendário da Casa. “Precisamos definir o rumo agora em março. E, a partir desta semana, com reuniões mais firmes entre os líderes e a coordenação do governo federal, espero que o Congresso e o Executivo encontrem essas saídas. Com as comissões instaladas, vamos ter um termômetro de como as coisas funcionarão dentro do Congresso”, declarou.

Pelos moldes atuais, a reforma tributária deverá ser dividida em duas fases — a primeira, a ser concluída no primeiro semestre, tratará da unificação da tributação que incide sobre o consumo, e a segunda, a ser concluída até o final do ano, tratará do Imposto de Renda e dos encargos sobre a folha de pagamento.

Pacificação e o ‘centrão’

Durante evento na ACSP, Lira voltou a criticar os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, e defendeu a atuação do Congresso em torno de uma pauta “pacificadora”.

“A Câmara dos Deputados deu uma simbologia clara de que precisamos pacificar este país. Com a formação do bloco único para a Presidência da Casa, demonstramos que é possível fazer sentar na mesa PL com PT, partidos de centro, ou centrão, como são vulgarmente chamados. A salvação da estabilidade política do nosso país é feita pela conciliação dos partidos de centro, no sentido de se diminuir a distância entre os extremos”, afirmou.

Lira lembrou, ainda, que a reforma administrativa — defendida pelo setor do comércio como mais prioritária do que a própria tributária — está pronta para o Plenário e garantiu que o Congresso avançará “em suas iniciativas”.