Lula escolhe nome que faltava para julgar Moro no TRE-PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu nesta quarta-feira, 7, o nome do advogado José Rodrigo Sade para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O ato completa os quadros da Corte e permite a continuidade do julgamento do senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR), que corre o risco de perder o mandato, sob a acusação de abuso do poder econômico.

Sade fazia parte de uma lista tríplice aprovada no último dia 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado de Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos. O favoritismo de Sade teve como contrapeso o fato de ele ter sido advogado do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O histórico, no entanto, não fez Lula mudar de ideia. O advogado já era dado como escolhido do presidente nos bastidores de Brasília. O Prerrogativas, grupo de juristas próximos ao PT, estava entre os apoiadores dele. “Esperamos que ele faça um trabalho técnico e independente, se atendo aos autos e sem ceder a qualquer tipo de pressão, incluindo as que podem vir do Paraná, onde o apoio ao Moro é ainda muito forte”, afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. “Que ele faça Justiça, e não justiçamento.”

Pelo regimento do TRE-PR, o julgamento de casos como o de Moro, que podem provocar a perda do mandato, exigem que todos os magistrados titulares estejam presentes. Ou seja, os substitutos não podem conduzir o julgamento. Por isso, a escolha da data marcada para julgamento do senador foi alterada e, depois, suspensa, até que os quadros da Corte ficassem completos. A expectativa é de que a nomeação de Sade seja publicada já no Diário Oficial desta quinta, 8, formalizando a nomeação ao TRE-PR.

Moro responde a duas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo PL de Bolsonaro e pela Coligação Brasil da Esperança, do PT. É o mesmo tipo de processo que deixou o ex-presidente inelegível por oito anos. Nesses casos do TRE-PR, o senador é acusado de abuso do poder econômico por, em 2020, ter supostamente feito campanha antecipada a favor da sua pré-candidatura à presidência pelo Podemos. O Ministério Público deu um parecer em dezembro opinando pela condenação do ex-juiz da Lava Jato, o que potencializa as chances de um julgamento desfavorável para ele no Paraná. Se perder as ações, Moro ainda poderá recorrer ao TSE, enquanto continua exercendo o mandato de senador.