Lula extingue o programa mais polêmico da ex-ministra Damares Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 5, a extinção do programa Abrace o Marajó, que foi criado em 2020 no governo Jair Bolsonaro e era a “menina dos olhos’ da então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves — hoje senadora pelo Republicanos-DF.

Segundo o atual governo, o programa, que previa gastar 720 milhões de reais entre 2020 e 2023, tinha várias irregularidades apontadas tanto pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com a gestão Lula, mesmo com o suposto objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó por meio da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais, os indicadores não demonstram resultados positivos na região após o início do programa.

A cobertura vacinal nos municípios do Marajó foi de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. Já a taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, foi de 7,89 em 2022. E a taxa de gravidez na adolescência se manteve praticamente estável, sendo de 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28,0% em 2021.

Antes de concluir pela extinção do programa, o governo Lula chegou a enviar uma comitiva ao arquipélago, que contou com a participação do governo do Pará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando foi criado, o principal objetivo do programa, segundo Damares, era combater a exploração de crianças e adolescentes e a violência contra mulheres por meio da melhoria das condições de vida do arquipélago.

A atividade do seu ministério no arquipélago motivou algumas das frases mais polêmicas de Damares. Uma delas foi associar a falta de calcinhas ao alto índice de estupros de adolescentes na ilha.

Em 2022, durante um culto na Assembleia de Deus em Goiânia, ela afirmou que as crianças do arquipélago tinham os dentes “arrancados para não morderem no sexo oral” e que elas comiam “comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”.

Apesar de instada por órgãos como o Ministério Público Federal a apresentar provas – ela chegou a dizer que tinha imagens –, Damares não entregou nenhuma comprovação do que havia dito. Também não soube dizer com clareza o que seu ministério havia feito em razão da grave denúncia que havia apresentado.