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Equipes da Prefeitura de Manaus foram flagradas prestando serviços para um estabelecimento pertencente à família do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil). As imagens e documentos referentes à ordem de serviço foram obtidos por VEJA e são referentes aos anos de 2022 e 2023.
Além de deputado estadual, Roberto Cidade é candidato à prefeitura da capital amazonense e disputa a cadeira do Executivo municipal com o atual prefeito, David Almeida (Avante). Segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 3, David lidera a disputa, com 29,2% das intenções de voto. Na sequência, aparecem o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), com 22,1%, Amom Mandel (Cidadania), com 19,8%, e Roberto Cidade, com 14,5%.
Hoje adversários, Davi e Cidade eram aliados políticos até 2023, ano em que foi inaugurada a empresa de revenda de veículos usados Metrópole Motors, de familiares de Cidade, onde foram constatadas as irregularidades.
Localizado no bairro de Flores, o estabelecimento foi registrado em outubro de 2023, tendo como sócios Roberto Maia Cidade e Antonio Victor Diego Arruda Cidade — pai e sobrinho do deputado estadual, respectivamente.
Nas imagens, é possível observar caminhões e maquinário com o logo da prefeitura de Manaus dentro do terreno, fazendo a asfaltagem do local. A empresa responsável é a Compasso Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA., que presta serviços como usina de asfalto em construção de edifícios e rodovias.
A Compasso possui ainda outros contratos, tanto com a Prefeitura de Manaus como com o Governo do Amazonas. Também é possível identificar o uniforme do funcionalismo público de Manaus, o que demonstra que os trabalhadores estavam realizando o serviço em uma propriedade privada como servidores.
A apropriação ou o desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros são considerados crimes de peculato e de prevaricação, conforme a Lei 2.848/40. O ato também pode incorrer em improbidade administrativa, o que pode, entre outras sanções, resultar na perda da função ou cargo público.
Outras imagens, registradas nesta semana, mostram carros adesivados com a foto de campanha de Roberto Cidade estacionados no local.
Procurada pela reportagem de VEJA, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, diz que não atua em área particular e que as empresas terceirizadas prestam serviço para outros contratantes.
“Em relação às empresas que prestam serviços à Prefeitura, as mesmas são acionadas pela pasta para a execução de serviços contratados, especificamente para o município, não possuindo contrato de exclusividade com a prefeitura”, diz a gestão David Almeida, que afirma ainda que a prefeitura não tem “gerência das atividades” das empresas fora do âmbito de contrato com a prefeitura.
A assessoria de Roberto Cidade não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Ligação com governo Wilson Lima
De acordo com registro na Receita Federal, a Metrópole Motors é uma filial da Navegação Cidade LTDA., que tem contratos junto ao governo do Amazonas desde 2011. O estado é governado por Wilson Lima (União) desde 2019.
De 2011 para cá, outros quatro governadores ocuparam o Executivo estadual. Omar Aziz (PSD) foi eleito em 2010 e reeleito em 2014, deixando o cargo em meados daquele ano para disputar uma vaga no Senado. Ele foi sucedido pelo vice José Melo (então PROS), reeleito no mesmo ano e cassado em 2017. Com a cassação da chapa, David Almeida (então PSD) assumiu como governador interino por cerca de quatro meses. Nas eleições suplementares, venceu Amazonino Mendes (PDT), que ficou no cargo até 2018. Ele perdeu a reeleição para o atual governador Wilson Lima.
Segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo da última terça-feira, 1º, a Navegação Cidade recebeu 61,2 milhões de reais das secretarias de Educação, Segurança Pública, Defesa Civil e Casa Militar. Em 2020, um ano antes de Cidade ser eleito o presidente da Aleam, aponta a reportagem, a Navegação recebeu 8,1 milhões de reais e, desde então, o volume de contratações cresceu.
Roberto Cidade é presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas desde 2021 e, neste ano, tem o apoio do governador Wilson Lima (União Brasil) na disputa à Prefeitura.
Sobre os contratos da Navegação Cidade, Roberto Cidade disse à Folha que deixou a administração das empresas da família em 2018″, ao assumir o cargo de vereador em Manaus, e que mantém-se afastado de qualquer atividade empresarial. Ele também afirmou que a Navegação atua há 33 anos no mercado de transporte e presta serviços a órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
O governo Wilson Lima, por sua vez, alegou que a empresa participa de concorrências e presta serviço ao estado desde 2011.
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