Ministro que defendeu cassar Dilma e Temer será o novo presidente do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta terça-feira, 23, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, para o biênio 2024-2026. Eles assumirão as cadeiras hoje ocupadas pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelo ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Benjamin foi relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017. O ministro votou pela cassação por entender que houve abuso de poder político e econômico na campanha de ambos na última eleição presidencial de 2016. O voto do relator, no entanto, foi vencido no plenário por quatro votos a três.

Aos 66 anos, o presidente eleito do STJ compõe a Corte desde 2006, indicado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ele também já atuou como promotor no Ministério Público de São Paulo, com atuação nas áreas do direito ambiental e do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

Luis Felipe Salomão tem 61 anos, é natural de Salvador e bacharel em Direito Pela UFRJ. Está no STJ desde 2008, nomeado também por Lula. É o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua gestão é marcada pela correição nas duas “sedes” da operação Lava Jato: a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Na semana passada, Salomão decidiu liminarmente pelo afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro em Curitiba, e Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.

Na avaliação de Salomão, Hardt cometeu violações do Código de Ética da Magistratura enquanto esteve à frente da 13ª Vara, e os demais magistrados desobedeceram “de forma deliberada” as ordens do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao decidirem pela suspeição do ex-juiz Eduardo Appio.

No dia seguinte, o presidente do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, divergiu de Salomão e afirmou que a decisão era “ilegítima e arbitrária”. Barroso pediu vista e suspendeu a apreciação do pedido de abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os magistrados.

Conselho Nacional de Justiça

Nesta terça-feira, o pleno do STJ também elegeu o ministro Mauro Campbell Marques como próximo corregedor-nacional de Justiça, hoje ocupado pelo ministro Salomão. Sua nomeação, no entanto, ainda precisa ser aprovada em sabatina e votação no Senado. Se o nome for aprovado, será nomeado pelo presidente da República.