MP pede cassação do prefeito de Campinas, a terceira maior cidade de SP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por suposto abuso de poder político e econômico na disputa pela reeleição no ano passado. Isso porque o atual chefe do Poder Executivo não poderia, para a Promotoria, ter gravado vídeos de campanha em prédios públicos, distribuir release à imprensa sobre tratativas para a transferência da Câmara ao Palácio da Justiça e visitar a empresa Benassi, utilizando as instalações da unidade privada para discurso eleitoral. Em caso de procedência, com trânsito em julgado, o político pode ficar inelegível por oito anos.

Procurado por VEJA, Saadi afirmou que o caso se trata “de uma ação do período eleitoral que constava de cinco pontos e o próprio MP não aceitou quatro pontos e só questionou um vídeo”. “Mas essa questão de vídeo já foi questionada em outra ação e a Justiça Eleitoral já decidiu a meu favor com o entendimento de que essa suposta infração seria motivo, no máximo, de multa. Estamos super tranquilos em relação a esse questionamento do MP”, disse. A ação contra o prefeito campineiro foi movida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), candidato derrotado no pleito de 2024.

O parecer do MPE encaminhado ao juízo da 33ª Zona Eleitoral de Campinas destaca três fatores para o pedido de cassação do mandato de Saadi. O promotor de Justiça Guilherme Athayde Ribeiro Franco diz que Saadi, então candidato à reeleição, teria atuado no interior de repartição pública por ser prefeito na ocasião, o que causaria desequilíbrio na disputa. “Frise-se que não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de quem quer que seja”, disse o promotor em trecho do documento.

Saadi já enfrentou outra ação do MPE no ano passado por gravações de vídeos em repartições públicas. A Justiça de primeiro grau cassou a candidatura do político, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reverteu a decisão por unanimidade.  Em dezembro último, o TRE-SP informou que a relatora, juíza Maria Cláudia Bedotti, entendeu que as condutas praticadas não foram graves o suficiente para justificar a cassação. 

“Assento o meu entendimento firme no sentido de que a procedência da Aije [ação de investigação judicial eleitoral] exige uma prova robusta porque a cassação dos diplomas de candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade são muito graves, operando em sobreposição ao sufrágio universal e à soberania popular. Nesse contexto, a despeito da comprovação dos fatos que embasam a presente representação, eu entendo que o conjunto da obra não ostenta gravidade suficiente para caracterizar o uso abusivo do poder político em prejuízo da disputa eleitoral, seja sob o aspecto qualitativo, seja pelo aspecto quantitativo”, argumentou Bedotti.

Campinas é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado de São Paulo. A cidade tem uma população de 1,2 milhão de habitantes, atrás apenas da capital e de Guarulhos, na região metropolitana.

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